A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Coordenação-Geral de Inteligência do Ministério da Previdência Social — por meio da Força-Tarefa Previdenciária da Bahia —, com a Força Nacional e com apoio das polícias Militar e Civil da Bahia, deflagrou na última quarta-feira (28) a Operação Monã.
A ação tem como objetivo investigar um suposto esquema de fraude previdenciária relacionado à concessão indevida de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pessoas que se passavam por indígenas no estado da Bahia.
De acordo com as investigações, indivíduos que não pertenciam a comunidades indígenas estariam recebendo benefícios como aposentadoria rural e salário-maternidade, entre outros, sem cumprir os requisitos legais exigidos.
Ao todo, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nos municípios de Santa Cruz Cabrália, no extremo sul da Bahia, próximo a Porto Seguro, e Eunápolis, no interior do estado.
Durante a operação, foram apreendidos documentos, dispositivos eletrônicos e outros materiais que podem ajudar a esclarecer os fatos e identificar os responsáveis pelo esquema.
As apurações indicam que os suspeitos utilizavam declarações falsas para simular a condição de indígenas. Esses documentos, posteriormente, teriam sido validados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Além disso, os fraudadores obrigavam os beneficiários irregulares a contratar empréstimos consignados. Os valores obtidos eram divididos entre os integrantes do esquema, que ficou conhecido como “Green Card Pataxó”.
Caso as irregularidades sejam confirmadas, os investigados poderão responder por estelionato qualificado, associação criminosa e outros crimes que venham a ser identificados no decorrer das investigações.
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