O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na última sexta-feira (12), que a decisão do governo dos Estados Unidos de retirar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane, da lista de sancionados pela Lei Magnitsky “é boa para o Brasil e para a democracia brasileira”. A declaração foi feita em São Paulo, durante evento no SBT.
Segundo Lula, a sanção imposta ao ministro era injusta. “Não era justo um presidente de outro país punir um ministro da Suprema Corte brasileira apenas por ele estar cumprindo a Constituição do seu país”, afirmou. O presidente destacou ainda que a medida reforça o respeito à soberania nacional.
Em tom descontraído, Lula mencionou datas simbólicas durante o evento. “Hoje, Silvio Santos faria 95 anos, e amanhã Alexandre de Moraes completa 57. Eu transmito de presente para ele esse reconhecimento”, disse, ao comentar a decisão do presidente norte-americano, Donald Trump.
O presidente avaliou que a retirada do nome de Moraes da lista de sanções representa uma vitória institucional. “A tua vitória é a vitória da democracia brasileira”, declarou, acrescentando que outros nomes ainda precisam ser excluídos da aplicação da lei. Para Lula, não é aceitável que leis de um país sejam usadas para punir autoridades de outra nação que atuam no exercício da democracia.
Mais cedo, Alexandre de Moraes também comentou a decisão e classificou o episódio como uma “tripla vitória”: do Judiciário brasileiro, da soberania nacional e da democracia. O ministro ressaltou que o STF não se curvou a pressões externas e manteve sua atuação com imparcialidade e coragem.
A Lei Magnitsky é utilizada pelo governo norte-americano para impor sanções a estrangeiros. Alexandre de Moraes havia sido incluído na lista em julho deste ano.
Lula participou da cerimônia de inauguração do canal SBT News, que estreia na próxima segunda-feira (15). O evento ocorreu no dia em que o fundador do SBT, Silvio Santos, falecido no ano passado, completaria 95 anos.
Durante o encontro, o presidente também defendeu a importância da imprensa livre para a democracia. “O jornalista existe para informar com base na verdade. A imprensa só é útil se for livre e independente”, afirmou.
Estiveram presentes autoridades como a primeira-dama Janja Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, ministros do governo federal, integrantes do STF, além do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e do prefeito da capital, Ricardo Nunes.
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