A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira (24), durante a abertura do seminário “Democracia: Substantivo Feminino”, que ainda persistem no Brasil graves situações de desigualdade, discriminação e preconceito contra mulheres e crianças. Apesar de a Constituição garantir igualdade de direitos e deveres entre os gêneros, a ministra destacou que o cenário atual ainda é marcado por violência severa.
O evento acontece às vésperas do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, celebrado pela Organização das Nações Unidas (ONU) nesta terça-feira (25), e que dará início a 16 dias de mobilização.
Cármen Lúcia ressaltou que, embora todas as mulheres brasileiras enfrentem algum tipo de violência ao longo da vida, as maiores vítimas historicamente são as mulheres negras, especialmente aquelas com menos acesso a serviços públicos, como educação. A ministra lembrou que o período de luta contra a violência coincide com o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, reforçando a necessidade de ampliar o debate sobre igualdade racial e de gênero.
“A mulher é o povo, é a maioria da população brasileira. Hoje nós as ouvimos e queremos aprender com elas”, afirmou. Para a ministra, este é o momento de garantir espaço para que mulheres proponham soluções e ações concretas pela democracia, igualdade e pelo futuro do país.
Ela destacou ainda que sua trajetória pessoal e institucional sempre esteve ligada à defesa da igualdade. No entanto, alertou que, apesar de o Artigo 5º da Constituição estabelecer a igualdade entre homens e mulheres, a realidade ainda mostra práticas de submissão, violência e agressões de todas as formas. “Uma mulher assassinada a cada seis horas no Brasil não é civilizatório — é desumano”, afirmou.
Cármen Lúcia fez referência ainda à fala de um professor, segundo o qual os animais não devem ser temidos, pois apenas os seres humanos podem negar sua própria humanidade ao destruir uma mulher física, psicológica ou financeiramente e seguir vivendo como se nada tivesse ocorrido.
Ela concluiu defendendo que a construção de uma sociedade mais justa não depende apenas das mulheres, mas do compromisso conjunto de homens e mulheres em prol de igualdade e dignidade para todos.
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