O Senado Federal oficializou, nesta quinta-feira (4), o afastamento do senador Marcos do Val (Podemos-ES) de suas atividades legislativas por 115 dias, sob justificativa de tratamento de saúde. A decisão da Junta Médica do Senado atendeu ao pedido do parlamentar, que seguirá recebendo salário durante o período de licença.
Marcos do Val é alvo de investigações no Supremo Tribunal Federal (STF) por, supostamente, promover uma campanha de intimidação a policiais federais responsáveis por inquéritos em andamento na Corte. Ele também é suspeito de participar de um plano para tentar anular as eleições de 2022.
Segundo o STF, os fatos investigados envolvem ataques institucionais contra a Corte e a Polícia Federal, além da divulgação de dados pessoais de delegados.
Em nota divulgada no fim de agosto, o senador afirmou que a licença foi solicitada para acompanhar a família.
“Solicitei licença temporária do Senado Federal para estar ao lado da minha mãe, que luta contra o câncer, e do meu pai, que passou por uma cirurgia delicada. Também para estar mais próximo da minha filha, que precisa de um pai presente neste momento importante de sua adolescência”, escreveu nas redes sociais.
Tornozeleira e restrições
O senador foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica e teve as contas bancárias bloqueadas após descumprir decisão do STF e viajar aos Estados Unidos, apesar de estar proibido de deixar o país. Posteriormente, um acordo entre o Senado e o Supremo suspendeu parte dessas restrições.
Com isso, Marcos do Val pôde retomar suas contas bancárias, o recebimento de salário e o uso de redes sociais — desde que não faça ataques ao Estado Democrático de Direito. A proibição de sair do Brasil, entretanto, permanece em vigor.
Apoio do Senado
O pedido de licença médica foi mencionado pelo ministro Alexandre de Moraes em decisão que flexibilizou parte das limitações impostas.
No documento, Moraes destacou que o Senado enviou cópia do pedido, no qual o parlamentar afirma estar temporariamente incapaz de exercer o mandato e expressa respeito às instituições democráticas.
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