O Senado Federal irá analisar o Projeto de Lei 2.721/2025, apresentado pela senadora Dra. Eudócia (PL-AL), que estabelece diretrizes para garantir a equidade na imunização de recém-nascidos prematuros no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta aguarda análise nas comissões temáticas da Casa.
O texto determina que todos os bebês prematuros tenham acesso, independentemente do peso ao nascer ou da idade gestacional, a vacinas e imunobiológicos especiais recomendados por protocolos clínicos. Entre os imunizantes citados estão a vacina hexavalente acelular e a imunização contra o vírus sincicial respiratório (VSR).
Segundo o projeto, esses imunizantes deverão estar disponíveis tanto nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) quanto nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIEs). Além disso, o projeto prevê a expansão da rede de CRIEs em todo o país e a realização de campanhas educativas para conscientizar sobre a importância da vacinação em prematuros.
Redução da mortalidade infantil
Dra. Eudócia ressalta que a proposta tem como objetivo reduzir a mortalidade infantil e oferecer proteção adequada a uma população extremamente vulnerável.
“Os nascidos de forma prematura são particularmente vulneráveis ao agravamento de doenças e infecções, sobretudo respiratórias, o que reforça a necessidade de estratégias de imunização específicas e abrangentes”, explicou a senadora.
Na justificativa, a parlamentar cita dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), que apontam o parto prematuro como a principal causa de morte em crianças menores de cinco anos. No Brasil, cerca de 12% dos nascimentos são prematuros, o que representa aproximadamente 340 mil bebês por ano.
Dra. Eudócia também destaca que o acesso a vacinas mais avançadas, como a hexavalente acelular, ainda é limitado no sistema público de saúde:
“Estou certa de que tais disposições irão proporcionar a redução da mortalidade infantil e assegurar a imunização adequada de bebês prematuros”, concluiu.
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