O Governo Federal, por meio da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), iniciou no estado do Amapá o primeiro Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) voltado exclusivamente aos povos indígenas.
A iniciativa começa pelo município de Oiapoque, no extremo norte do Brasil, e vai beneficiar cerca de 400 famílias em 65 aldeias das Terras Indígenas Uaçá, Galibi e Juminã, dos povos Karipuna, Galibi Marworno, Palikur Arukwayene e Galibi Kali’na.
Combate à praga da mandioca é foco inicial
O projeto surgiu a partir de uma solicitação do Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO), com objetivo de combater a chamada “praga da mandioca” — doença causada pelo fungo Rhizoctonia theobromae, identificada com apoio da Embrapa Amapá e da Embrapa Mandioca e Fruticultura (BA).
O cacique Gilmar Nunes André, que atuará como agente de ATER indígena no programa, relembra o impacto da praga:
“A gente ficou apavorado. Ninguém sabia o que era. As mandiocas começaram a morrer dentro das nossas roças. A mandioca, a farinha, era uma renda nossa.”
Hoje, as famílias buscam outras fontes de renda, como a venda de açaí e artesanato, além de receberem cestas básicas do Governo Federal.
Investimento supera R$ 4,7 milhões
O programa será executado em parceria com o Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá (RURAP). O Instrumento Específico de Parceria (IEP) prevê um investimento total de R$ 4,7 milhões, sendo:
- R$ 3,8 milhões do Governo Federal, oriundos de:
- Emenda parlamentar (R$ 1 milhão)
- Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais (SETEQ/MDA) (R$ 1 milhão)
- Programa Fomento Rural (MDS) (R$ 1,8 milhão)
- R$ 900 mil do Governo do Estado do Amapá
Segurança alimentar e valorização dos saberes tradicionais
O programa, chamado oficialmente de ATER Socioambiental para Famílias de Povos Indígenas do Oiapoque/AP, busca promover a soberania alimentar, fortalecer a autonomia produtiva das comunidades e respeitar os saberes tradicionais dos povos originários.
O coordenador do CCPIO, cacique Edimilson dos Santos Oliveira, destacou a importância da política pública:
“É uma política muito importante para a segurança alimentar. Só temos a ganhar com a orientação técnica, que vai ampliar e melhorar o plantio.”
Modelo pioneiro para outros estados
O ATER Indígenas do Oiapoque é considerado modelo pioneiro, com potencial de ser replicado em outras regiões do Brasil. Atualmente, 328 famílias indígenas das etnias Saterê-Mawé, Tupinambá, Guarani, Kaiowá, Terena e Kaingang já participam de ações semelhantes nos estados do Amazonas, Bahia, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina.
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