Cinco grandes montadoras — General Motors (Chevrolet), Renault, Volkswagen, Hyundai e Stellantis (Fiat) — solicitaram nesta sexta-feira (11) ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) o credenciamento de modelos de entrada no programa Carro Sustentável, que garante isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos compactos mais limpos, recicláveis e produzidos no Brasil.
Modelos com IPI Zero
Os modelos submetidos pelas fabricantes incluem os populares Chevrolet Onix, Renault Kwid, Volkswagen Polo, Hyundai HB20, Fiat Argo e Fiat Mobi. A isenção do imposto, válida até dezembro de 2026, faz parte da política federal para promover a mobilidade verde e acessível.
Para ter direito ao IPI zero, o veículo precisa:
- Emitir menos de 83g de CO₂ por km rodado
- Ter ao menos 80% de materiais recicláveis
- Ser produzido no Brasil, com etapas como soldagem, pintura, fabricação do motor e montagem
- Estar na categoria de carro compacto de entrada
O lançamento oficial do programa ocorreu no Palácio do Planalto, com presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, ministros, parlamentares e representantes da indústria automotiva.
Programa Mover e IPI Verde
O Carro Sustentável integra o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que busca descarbonizar a frota automotiva brasileira com incentivos fiscais e novos critérios ambientais. O programa já prevê R$ 19,3 bilhões em créditos financeiros entre 2024 e 2028 e pode gerar até R$ 190 bilhões em investimentos privados no setor.
O programa também introduziu o chamado IPI Verde, com uma alíquota base de 6,3% para carros de passeio e 3,9% para veículos comerciais leves, com variações para cima ou para baixo, conforme critérios como:
- Eficiência energética
- Tecnologia de propulsão
- Potência do motor
- Segurança veicular
- Nível de reciclabilidade
Carros mais verdes, impostos menores
Um veículo híbrido-flex, por exemplo, pode ter sua alíquota reduzida para 2,8%, caso cumpra os critérios de eficiência energética, uso de materiais recicláveis e metas ambientais do programa Mover.
De acordo com o governo, cerca de 60% dos veículos vendidos em 2024 poderão se beneficiar da nova tabela do IPI, sem gerar perda de arrecadação.
“A nova política cria um sistema justo e sustentável. Carros mais limpos pagam menos impostos, e os mais poluentes contribuem mais. É um passo estratégico para modernizar o setor automotivo nacional”, afirmou Geraldo Alckmin durante a cerimônia.
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