O Brics publicou neste domingo (6) uma declaração conjunta em que defende o desenvolvimento da inteligência artificial (IA) em código aberto, com foco no compartilhamento global de tecnologias e conhecimentos. O texto inaugura uma série de três documentos específicos a serem divulgados durante a Cúpula de Líderes do grupo, no Rio de Janeiro. As próximas declarações, previstas para segunda-feira (7), abordarão financiamento climático e saúde.
Com diretrizes voltadas ao acesso equitativo à tecnologia, o documento reforça a necessidade de uma abordagem internacional colaborativa, principalmente diante da concentração do desenvolvimento de IA nos países mais ricos.
“O Brics destaca o papel da cooperação internacional para facilitar o acesso a tecnologias baseadas em IA e componentes críticos. Defende a remoção de barreiras financeiras à pesquisa e inovação, além do desenvolvimento de capacidades técnicas e estruturas de governança para países de baixa e média renda”, afirma o texto.
Outro ponto central é a discussão sobre propriedade intelectual, especialmente em relação aos direitos autorais, diante de preocupações crescentes sobre o uso não autorizado de conteúdos em sistemas de IA.
“É necessário buscar equilíbrio entre direitos de propriedade, transparência e responsabilidade, a fim de proteger o interesse público e garantir a transferência tecnológica internacional em conformidade com as legislações nacionais e o direito internacional”, aponta a declaração.
Governança pela ONU
Seguindo a linha multilateral da cúpula, o Brics propõe que a governança da inteligência artificial seja centralizada na Organização das Nações Unidas (ONU), como forma de garantir mais segurança e inclusão global. O grupo argumenta que esse modelo favorece a troca de experiências entre países, impulsiona a inovação e estimula o crescimento econômico.
Também foi destacada a importância de uma regulação que respeite os direitos e obrigações de Estados, empresas e usuários conforme suas legislações nacionais e tratados internacionais.
Preocupações sociais e ambientais
O documento também chama atenção para os impactos sociais e ambientais do uso de IA, especialmente no mercado de trabalho. Embora reconheça o potencial da tecnologia para gerar inovação e novas ocupações, o grupo alerta para riscos relacionados a condições laborais, deslocamento de empregos e perda de dignidade dos trabalhadores.
O Brics manifesta ainda preocupação com os vieses algorítmicos que podem causar discriminação. Mulheres, minorias, pessoas com deficiência, crianças, jovens e idosos são identificados como os mais suscetíveis aos efeitos de sistemas de IA treinados com dados tendenciosos.
“A colaboração interdisciplinar e a diversidade de origens são fundamentais para criar padrões técnicos e aumentar a explicabilidade dos modelos de IA”, destaca o grupo.
Combate à desinformação
A declaração também aponta os riscos éticos ligados à manipulação de informações com uso da IA. A produção de conteúdos falsos, como textos, áudios e vídeos realistas, pode afetar a confiança nas instituições e gerar instabilidade social.
Como resposta, o Brics propõe investir em estratégias de educação midiática, produção de conteúdo local e ferramentas que ajudem a identificar rapidamente notícias falsas. A alfabetização digital e o pensamento crítico são apontados como caminhos essenciais para enfrentar os desafios éticos e sociais da nova era tecnológica.
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