O aguardado projeto da Estrada de Ferro 118 (EF-118), que promete interligar os portos dos estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro, está mais próximo de se tornar realidade. Com um investimento público previsto de R$ 3,2 bilhões, o governo federal planeja realizar o leilão da concessão ainda este ano, com o início das obras marcado para 2026 e conclusão estimada para 2033.
Com um traçado total de 575 quilômetros, a EF-118 vai ligar Nova Iguaçu (RJ) a Santa Leopoldina (ES), fortalecendo a malha ferroviária do Sudeste e ampliando o acesso logístico a portos estratégicos da região, como os de Vitória, Açu e Itaguaí.
O projeto, conhecido também como Anel Ferroviário do Sudeste ou Vitória-Rio, será viabilizado por meio de uma combinação de recursos públicos, investimentos privados e contrapartidas assumidas por empresas como a Vale.
Durante o Seminário Infraestrutura e Logística realizado pelo LIDE Espírito Santo, o secretário nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro, afirmou que os estudos do projeto já foram apresentados e uma audiência pública foi realizada.
A expectativa agora é de envio da documentação ao Tribunal de Contas da União (TCU) ainda no primeiro semestre. Após a avaliação do órgão, o edital será publicado para que o leilão ocorra até o final do ano.
Modelo de concessão inovador
Ribeiro destacou que o governo vai adotar um modelo de concessão inovador, onde o vencedor do leilão será o consórcio que exigir o menor volume de recursos públicos. Além disso, há discussões com a MRS Logística para a participação da empresa no projeto, por meio de repactuação contratual.
“Acho que estamos no caminho certo. É importante essa união de esforços entre o governo e o setor privado para transformar a logística do país”, disse Ribeiro.
Divisão do traçado
O traçado da ferrovia está dividido em três segmentos principais:
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Trecho Norte/Ramal de Anchieta: Entre Santa Leopoldina e Anchieta (80 km), será executado pela Vale como parte da prorrogação da concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM). A mineradora já definiu um investimento de R$ 6 bilhões para essa etapa.
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Trecho Central: Com cerca de 170 km, conectará o Porto do Açu (RJ) a Anchieta (ES), fortalecendo a ligação entre os dois estados.
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Trecho Sul: Com 325 km de extensão, ligará São João da Barra a Nova Iguaçu (RJ). Essa etapa, classificada como “brownfield”, poderá ser executada como investimento adicional, utilizando trechos existentes da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), caso o governo solicite.
A disputa pela FCA
A Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), operada atualmente pela VLI Logística (controlada pela Vale e pelo fundo Brookfield), está em processo de relicitação.
O contrato de concessão atual termina em 2026, e o governo estuda novas alternativas para garantir maior eficiência e retorno ao país. Um estudo sobre o melhor modelo de concessão será apresentado ainda este mês.
A FCA é a maior malha ferroviária do Brasil, com quase 8 mil quilômetros de trilhos em oito estados. A renovação contratual ou sua substituição poderá impactar diretamente a viabilidade do Trecho Sul da EF-118.
Cobrança à Vale
O projeto também enfrenta entraves. O vice-governador do Espírito Santo, Ricardo Ferraço (MDB), criticou a mineradora Vale por atrasos no cumprimento de compromissos assumidos com a ANTT durante a renovação antecipada da EFVM, em 2020.
Segundo Ferraço, os estudos ambientais do trecho entre Cariacica e Anchieta já estão prontos há mais de seis meses, mas a empresa ainda não os protocolou no Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).
O superintendente de Transporte Ferroviário da ANTT, Alessandro Baumgartner, confirmou que o investimento adicional da Vale ainda está em trâmite e aguarda formalização contratual.
“Estamos dependendo dessa pressão que o vice-governador citou para que a Vale efetivamente coloque esse compromisso dentro do contrato dela”, explicou.
A mineradora foi procurada pela reportagem, mas não se manifestou até o fechamento da reportagem.
