STF forma maioria para responsabilizar redes sociais por postagens ilegais de usuários
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (25) para declarar a inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil ...
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CNJ suspende promoção de juiz a desembargador por falta de mulher na lista do TJDFT
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu nesta quarta-feira (25) a nomeação do juiz Demetrius Gomes Cavalcanti ao cargo de ...
PF lança Operação Incêndios 2025 para combater crimes ambientais no Pantanal e na Amazônia
A Polícia Federal (PF) anunciou nesta quarta-feira (25) o início da Operação Incêndios 2025, com foco no combate a crimes ...
Flávio Dino manda CNJ investigar pagamentos milionários e possíveis privilégios no TJ de Rondônia
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que a Corregedoria do Conselho Nacional de ...
Congresso vota pautas opostas: Câmara tenta derrubar aumento do IOF e Senado quer ampliar número de deputados
Em meio ao esforço do governo federal para manter a meta fiscal de 2025, o Congresso Nacional analisa nesta quarta-feira ...
Iremos apresentar o mais rápido possível minuta a Toffoli sobre INSS, diz Jorge Messias, da AGU
Por Lavínia Kaucz O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse que o governo apresentará ao Supremo Tribunal ...
INSS propõe iniciar devolução de descontos irregulares a aposentados em 24 de julho
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (24), que está preparado para ...
STF mantém cassação de sete deputados e rejeita recurso da Câmara
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira (24) por rejeitar um recurso apresentado pela Câmara ...
STF rejeita afastamento de Alexandre de Moraes em ação contra Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por ampla maioria de 9 votos a 1, manter o ministro Alexandre de Moraes ...