Alexandre de Moraes será relator de ação do PSOL sobre decreto do IOF no STF

Barroso envia ao ministro Alexandre de Moraes ação do PSOL contra decisão do Congresso que derrubou decreto de Lula sobre aumento do IOF.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (30) redistribuir para o ministro Alexandre ...

Desembargadora Sandra Inês, alvo da Operação Faroeste, pede ao STF a anulação de denúncia por corrupção. Defesa questiona ausência de gravações e acusa irregularidades na investigação.

Faroeste: desembargadora baiana contesta delação e pede anulação de denúncia no STF

Por redação

30/06/2025 - 14:32

Por Rayssa Motta A desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), pediu a anulação ...

A Fiep solicitou ao STF participação como amicus curiae em ação do PSOL que contesta decisão do Congresso de anular decreto presidencial sobre o IOF. Caso será redistribuído.

Fiep pede para participar de ação no STF que contesta derrubada do decreto do IOF pelo Congresso

Por redação

30/06/2025 - 09:30

A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para atuar como amicus ...

Ato na Avenida Paulista reuniu 12 mil apoiadores de Bolsonaro neste domingo (29). Manifestantes pediram anistia aos presos de 8 de janeiro e criticaram julgamento no STF.

Manifestação na Paulista reúne 12 mil em defesa de Bolsonaro e anistia aos condenados de 8 de janeiro

Por redação

30/06/2025 - 09:14

Com gritos de “mito” e bandeiras do Brasil, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro ocuparam um quarteirão da Avenida Paulista, em ...

Após o Congresso derrubar os decretos que aumentavam o IOF, Lula aciona o STF. Planalto alega que definição de impostos é prerrogativa do Executivo. AGU entra em ação.

Crise entre os Poderes: Lula aciona STF após Congresso derrubar aumento do IOF

Por redação

29/06/2025 - 10:08

A tensão entre o Executivo e o Legislativo ganhou um novo capítulo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ...

Ministro Alexandre de Moraes exige perícia médica antes de autorizar cirurgia no joelho de Daniel Silveira, preso por descumprir medidas cautelares. Saiba os detalhes.

Moraes manda prender condenados por tentativa de atentado no Aeroporto de Brasília

Por Estadao Conteudo

28/06/2025 - 09:36

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou na última terça-feira, 25, a prisão preventiva dos três ...

PSOL entra com ação no STF contra decisão do Congresso que derrubou decreto de Lula sobre aumento do IOF. Partido alega inconstitucionalidade e busca reverter medida.

SOL Paciona STF para reverter decisão do Congresso que derrubou decreto de aumento do IOF

Por redação

28/06/2025 - 09:33

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entrou nesta sexta-feira (27) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal ...

Alexandre de Moraes determina perícia médica para Daniel Silveira antes de cirurgia no joelho

Por Estadao Conteudo

28/06/2025 - 09:00

Por Fellipe Gualberto O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira, 27, que o ex-deputado ...

STF define cronograma para julgamento de Bolsonaro e réus do golpe, PGR terá 15 dias para alegações finais, defesas buscam evitar condenação, possível impacto eleitoral

Julgamento de Bolsonaro e réus do golpe, STF marca data, processo entra em fase final, alegações da PGR e defesas

Por redação

27/06/2025 - 18:41

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 14 de julho o início dos ...

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