Projeto na Ales propõe atendimento por médico legista do mesmo sexo para vítimas de violência
Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) propõe que crianças e adolescentes vítimas de ...
Tag: #ProteçãoInfantil
Audiência debate violência sexual infantojuvenil no ambiente digital e desafios do ECA Digital
Os desafios e avanços no enfrentamento à violência sexual infantojuvenil no ambiente digital foram discutidos em audiência pública realizada pela ...
Senado pode votar piso salarial de R$ 5,1 mil para professores nesta terça-feira
O Senado Federal pode votar nesta terça-feira (26), a partir das 14h, a medida provisória que estabelece o novo piso ...
Caminhada mobiliza moradores de Santo Antônio contra a violência infantil em Vitória
Moradores do bairro Santo Antônio, em Vitória, participaram de uma caminhada de conscientização contra a violência infantil e juvenil, reunindo ...
Projeto prevê multa para quem divulgar adoção sem autorização da família
O Senado Federal analisa um projeto de lei que prevê punição para quem divulgar, sem autorização, a condição de filho ...
Escola é peça-chave no combate à violência sexual contra crianças, afirma especialista
Brasília sediou até esta quinta-feira (21) o III Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, promovido ...
Governo federal oficializa política nacional de combate ao abuso e exploração sexual infantil
O Governo Federal oficializou, nesta terça-feira (19), a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da ...
Nova política nacional reforça combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil
O Brasil passa a contar, a partir desta terça-feira (19), com uma política nacional voltada ao enfrentamento da violência sexual ...
Lei obriga comunicação de gravidez de menores de 14 anos ao Ministério Público e à Polícia Civil
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo promulgou a Lei 12.829/2026, que torna obrigatória a comunicação de casos de gravidez em ...