Lei do celular avança em 92% das escolas
Um ano após a sanção da lei que restringe o uso de celulares nas escolas, um levantamento do Ministério da ...
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Lula sanciona lei que acaba com lista tríplice para escolha de reitores nas universidades federais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta semana, a Lei 15.367/2026, que altera o processo de escolha de ...
Justiça suspende regras de escolas cívico-militares em São Paulo por possível caráter discriminatório
A Justiça determinou, em caráter liminar, a suspensão das regras aplicadas às escolas cívico-militares do estado de São Paulo, sob ...
Ensino de defesa civil nas escolas avança e entra na pauta da Comissão de Educação em 2026
Um projeto de lei que prevê a inclusão de noções de defesa civil como conteúdo obrigatório no ensino fundamental e ...