Moraes nega pedido para aplicar imediatamente PL da Dosimetria à Débora do Batom
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta última segunda-feira (4) o pedido apresentado pela defesa ...
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Congresso derruba veto de Lula ao PL da Dosimetria e reduz penas ligadas ao 8 de Janeiro
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (30) o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei ...
Congresso Nacional analisará veto de Lula ao PL da Dosimetria em sessão marcada para 30 de abril
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), convocou para o dia 30 de abril uma sessão ...
Lula veta integralmente PL da Dosimetria aprovado pelo Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei nº 2.162/2023, conhecido como ...
Senado aprova projeto que reduz penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 2162/2023, conhecido como PL da Dosimetria, que altera o ...