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Tag: #plano nacional

O STF formou maioria para reconhecer o racismo estrutural no Brasil e determinar a criação de um plano nacional de combate em até 12 meses. Julgamento segue suspenso e ministros ainda vão definir diretrizes. Divergência envolve o conceito de “estado de coisas inconstitucional”.

STF reconhece racismo estrutural e determina criação de plano nacional em até 12 meses

27/11/2025 - 18:15

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (27), para reconhecer a existência do racismo estrutural no Brasil e ...

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