Senado define calendário para votar fim da escala 6×1 e jornada de 40 horas
O Senado Federal começou a cumprir nesta terça-feira (6) o calendário para analisar em plenário a Proposta de Emenda à ...
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Senado pode votar aposentadoria especial para agentes de saúde
O Plenário do Senado Federal deve analisar, nesta terça-feira (14), uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece regras ...
Governo e Câmara articulam PEC que prevê jornada de 40 horas semanais e fim da escala 6×1
Ministros do governo federal e lideranças da Câmara dos Deputados chegaram a um acordo nesta quarta-feira (13) sobre os principais ...
CCJ da Câmara aprova admissibilidade de PECs que reduzem jornada de trabalho
A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aprovou na última quarta-feira (22) ...
PEC que garante orçamento para conselhos tutelares avança na Ales, mas votação é adiada
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo deu parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2025, que obriga os ...