Justiça determina fornecimento de fraldas geriátricas para idosos em situação de vulnerabilidade em Castelo
A Justiça determinou, em decisão liminar, que o Município de Castelo passe a fornecer fraldas geriátricas para todos os idosos ...
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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime ...
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Marataízes, ingressou com uma ...
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) apresentou o Pacto Ecológico Capixaba (PEC) durante a Reunião Extraordinária do ...
O Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio do GAECO-Norte e da Promotoria de Justiça Criminal de Colatina, com ...
O Juízo da Vara de Recuperação Judicial e Falência de Vitória determinou a desconsideração da personalidade jurídica da empresa Comercial ...
Garantindo o desenvolvimento social e a inclusão, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo ...
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Ibatiba,vem realizando semanalmente uma ...
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Piúma, obteve a condenação ...
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