Lula sanciona nova lei que amplia uso do Fundo Social do Pré-Sal para enfrentar crises e investir em áreas sociais

Presidente Lula sanciona lei que amplia a aplicação do Fundo Social do Pré-Sal para áreas como habitação, segurança alimentar e resposta a calamidades públicas. Mudança entra em vigor em 2025.

Lula sanciona nova lei que amplia uso do Fundo Social do Pré-Sal para enfrentar crises e investir em áreas sociais

15/07/2025 - 18:17 - atualizado em 16/07/2025 - 12:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (15/7) a Lei nº 15.164/2025, que amplia o escopo do ...

Geraldo Alckmin lidera reunião com empresários e ministros nesta terça (15) para discutir contramedidas econômicas após sanções externas. Participam nomes da FIESP, CNI, ABIMAQ e EMBRAER.

Geraldo Alckmin coordena reunião com líderes da indústria sobre contramedidas comerciais nesta terça-feira

Por redação

15/07/2025 - 11:56

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, coordena nesta terça-feira (15) uma importante reunião do ...

Medida provisória assinada por Lula isenta taxistas da taxa de verificação de taxímetros, reduzindo custos e burocracia. Benefício pode gerar economia de R$ 9 milhões por ano.

Lula Assina MP que Isenta Taxistas da Taxa de Verificação de Taxímetros em Todo o País

Por redação

15/07/2025 - 11:21

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (14), uma medida provisória (MP) que isenta todos os taxistas ...

Presidente Lula regulamenta a Lei da Reciprocidade Comercial. Decreto autoriza medidas contra barreiras impostas ao Brasil, como a nova tarifa de 50% dos EUA.

Lula Regulamenta Lei da Reciprocidade Comercial para Reagir a Tarifas dos EUA

Por redação

15/07/2025 - 10:16

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (14) o decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade Comercial. ...

Decreto assinado por Lula regulamenta a Lei de Reciprocidade Comercial e permite contramedidas contra países que adotarem barreiras unilaterais, como as tarifas impostas pelos EUA.

Governo Lula Regulamenta Lei de Reciprocidade Comercial Após Tarifas dos EUA

Por redação

15/07/2025 - 09:52

Foi publicado nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...

Clebson Vieira, ex-analista do Ministério da Justiça, afirmou ter recebido ordem para investigar suposta ligação de Lula com facções criminosas durante as eleições de 2022. Depoimento integra ação penal que apura tentativa de golpe de Estado.

Analista diz ter recebido ordem para investigar ligação de Lula com facções durante governo Bolsonaro

Por redação

14/07/2025 - 16:53

O analista de inteligência Clebson Ferreira de Paula Vieira, que atuou no Ministério da Justiça durante o governo de Jair ...

Medida Provisória assinada por Lula isenta taxistas da taxa de verificação de taxímetros. A mudança beneficia mais de 100 mil motoristas e reduz custos no setor.

Lula assina medida que isenta taxistas da taxa de verificação de taxímetros em todo o país

Por redação

14/07/2025 - 15:41

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira, quatorze de julho, uma Medida Provisória que isenta todos os ...

Rui Costa entrega 260 moradias do Minha Casa, Minha Vida em Salvador, defende justiça fiscal e anuncia expansão de investimentos em saúde e habitação pelo Novo PAC.

Rui Costa defende justiça fiscal e entrega 260 moradias do Minha Casa, Minha Vida em Salvador

Por redação

14/07/2025 - 08:32

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, participou neste domingo (13) da entrega de 260 unidades habitacionais do programa Minha ...

Alckmin anuncia que a Lei da Reciprocidade Econômica será regulamentada até terça-feira (15). Medida responde à nova tarifa de 50% dos EUA sobre produtos brasileiros.

Governo deve regulamentar Lei da Reciprocidade Econômica até terça-feira, diz Alckmin

Por redação

14/07/2025 - 08:17

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, anunciou neste domingo (13) que ...

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