Justiça suspende reajuste de água e esgoto em Cachoeiro de Itapemirim após ação do MPES
O Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Cachoeiro de Itapemirim, conseguiu liminar na ...
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Justiça do Rio autoriza divórcio por decisão liminar
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o divórcio pode ser decretado por decisão liminar. A desembargadora Cláudia Telles ...