Lei Maria da Penha inspira projeto que prioriza atendimento no setor público
Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa propõe a concessão de prioridade no atendimento do setor público estadual ...
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O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas aprovou por consenso uma resolução inédita voltada à população em situação de ...
Entre os anos de 2000 e 2025, apenas 4% das pessoas processadas por violar os direitos de trabalhadoras e trabalhadores ...
A Defensoria Pública da União (DPU) enviou, na última quarta-feira (21), uma recomendação aos ministérios da Igualdade Racial e da ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (16), que o Brasil precisa seguir lutando pela valorização do ...
O ano de 2026 se apresenta como uma oportunidade histórica para aprofundar um projeto de país mais justo, humano e ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a existência do racismo estrutural no Brasil e concluiu que há violação ...
O Brasil começa a reconhecer, de forma mais ampla, os efeitos de quase quatro séculos de escravidão – um legado ...
O Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (Muvb) manifestou “profunda indignação” com o acordo firmado entre a petroquímica Braskem e ...
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