Militar é condenado por crimes contra Inês Etienne durante a ditadura
A Justiça Federal condenou o sargento reformado Antônio Waneir Pinheiro de Lima, conhecido como "Camarão", pelos crimes de cárcere privado ...
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Justiça fixa prazo para reduzir excesso de presos em CDP de Americana
A Justiça de São Paulo determinou, em caráter liminar, que o governo estadual adote medidas para reduzir a superlotação do ...
STF recebe esclarecimento sobre tornozeleira de Débora
A Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não identificou qualquer violação no ...
Moraes dá 15 dias para PGR analisar defesa de Flávio Bolsonaro
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Flávio Bolsonaro envia defesa escrita à PF e não presta depoimento
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) optou por não comparecer ao depoimento marcado pela Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (28) no ...
Cármen Lúcia destaca papel do povo na democracia
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia afirmou que a democracia brasileira depende da participação ativa da sociedade ...
STF recebe respostas de sete partidos sobre emendas
Apenas sete dos 21 partidos com representação no Congresso Nacional apresentaram, até o momento, esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) ...
CNDH pede suspensão de ações contra ambulantes
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) divulgou na última sexta-feira (24) uma nota pública em que manifesta preocupação com ...
Casal tem prisão preventiva por venda ilegal de remédios
A Justiça do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva de um casal investigado por roubo, armazenamento e comercialização ilegal ...