Justiça suspende cláusulas abusivas de contratos com atingidos pelo desastre da Samarco em Mariana
A Justiça Federal em Minas Gerais concedeu uma liminar que suspende cláusulas consideradas abusivas em contratos firmados entre escritórios de ...
Tag: Justiça Federal
AGU evita prejuízo de R$ 7,2 bilhões ao detectar precatórios irregulares
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu evitar que a União pagasse R$ 7,2 bilhões em precatórios expedidos de forma irregular ...
Comunidade quilombola no Amapá vence na Justiça e União terá 30 dias para apresentar cronograma de titulação
Depois de 14 anos de espera pela regularização fundiária, a comunidade Kulumbú do Patuazinho, localizada no município de Oiapoque, no ...
Justiça nega permanência de ocupantes e reforça direito indígena à Apyterewa
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou nesta quarta-feira (9) que a Justiça Federal manteve a determinação de desocupação da Terra ...
Família de Juliana Marins pede nova autópsia após morte em trilha na Indonésia
A família da brasileira Juliana Marins, que morreu em um acidente enquanto fazia uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia, ...
Alexandre de Moraes nega pedido de Bolsonaro para anular delação de Mauro Cid
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (17) o pedido da defesa do ex-presidente ...