Flávio Dino defende investigação de irregularidades nas emendas Pix entre 2020 e 2024
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (23) que é “dever” da Justiça e dos ...
Tag: Justiça Federal
PF apreende drogas, passaporte e pássaros em Guarulhos
A Polícia Federal (PF) realizou uma operação no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, nos dias 17 e 18 de ...
Justiça Federal prolonga patente da liraglutida, princípio ativo de medicamentos emagrecedores
A Justiça Federal decidiu prolongar a patente da liraglutida, princípio ativo das canetas emagrecedoras Victoza e Saxenda, produzidas pela farmacêutica ...
Justiça determina que governo mantenha radares de velocidade em funcionamento nas rodovias federais
A juíza substituta Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal de Brasília, determinou, na noite desta segunda-feira (18), que o governo ...
Justiça suspende cláusulas abusivas de contratos com atingidos pelo desastre da Samarco em Mariana
A Justiça Federal em Minas Gerais concedeu uma liminar que suspende cláusulas consideradas abusivas em contratos firmados entre escritórios de ...
AGU evita prejuízo de R$ 7,2 bilhões ao detectar precatórios irregulares
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu evitar que a União pagasse R$ 7,2 bilhões em precatórios expedidos de forma irregular ...
Comunidade quilombola no Amapá vence na Justiça e União terá 30 dias para apresentar cronograma de titulação
Depois de 14 anos de espera pela regularização fundiária, a comunidade Kulumbú do Patuazinho, localizada no município de Oiapoque, no ...
Justiça nega permanência de ocupantes e reforça direito indígena à Apyterewa
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou nesta quarta-feira (9) que a Justiça Federal manteve a determinação de desocupação da Terra ...
Família de Juliana Marins pede nova autópsia após morte em trilha na Indonésia
A família da brasileira Juliana Marins, que morreu em um acidente enquanto fazia uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia, ...