Câmara cria comissão da PEC da maioridade penal

Câmara cria comissão especial para analisar PEC que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes graves.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou nesta segunda-feira (6) a criação da comissão especial que vai ...

Governo Lula e Câmara avançam em acordo para aprovar PEC que reduz jornada semanal para 40 horas e estabelece escala 5x2 sem redução salarial.

Governo e Câmara articulam PEC que prevê jornada de 40 horas semanais e fim da escala 6×1

Por redação

13/05/2026 - 17:35

Ministros do governo federal e lideranças da Câmara dos Deputados chegaram a um acordo nesta quarta-feira (13) sobre os principais ...

Após a fuga de Alexandre Ramagem para os EUA, a Câmara proibiu votos e registros de presença pelo Infoleg a deputados no exterior. Entenda a decisão e seus impactos.

Câmara proíbe deputados de votarem do exterior após fuga de Ramagem

Por redação

26/11/2025 - 13:16

A fuga do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) para os Estados Unidos levou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ...

Alexandre de Moraes convoca reunião com procuradores para discutir regras das operações policiais em comunidades após megaoperação no Rio.

Alexandre de Moraes reúne procuradores para discutir limites de operações policiais em comunidades pobres

Por redação

10/11/2025 - 15:14

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os procuradores-gerais ...

PL aposta em brecha constitucional para tentar salvar mandato de Eduardo Bolsonaro

Por redação

17/10/2025 - 08:14

Depois de o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), frustrar o plano inicial para manter o mandato do ...

O deputado Paulinho da Força será o relator da proposta de anistia a condenados por atos golpistas. Oposição quer incluir Jair Bolsonaro, mas parte do Centrão busca restringir o texto.

Paulinho da Força assume relatoria de anistia a condenados por atos golpistas

Por redação

18/09/2025 - 17:48

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (18) que o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) ...

O governador Tarcísio de Freitas intensifica articulação na Câmara para aprovar a anistia a condenados de 8 de Janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, e critica o Supremo Tribunal Federal.

Tarcísio pede a Motta para pautar anistia e diz que processo contra Bolsonaro está maculado

Por Estadao Conteudo

07/09/2025 - 21:02

Por Pepita Ortega e Naomi Matsui O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), cobrou neste domingo, 7, o ...

Eduardo Bolsonaro pediu para exercer seu mandato a partir dos Estados Unidos. No entanto, Hugo Motta, presidente da Câmara, afirmou que não existe previsão regimental para autorizar atuação remota de parlamentares.

Eduardo Bolsonaro pede para exercer mandato dos EUA; Câmara descarta possibilidade

Por redação

29/08/2025 - 07:06

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) solicitou autorização para exercer seu mandato diretamente dos Estados Unidos. O pedido foi feito ...

Presidente da Câmara, Hugo Motta, promete pautar projetos para restringir a sexualização e adultização infantil nas redes sociais, após denúncias do influenciador Felca. Especialistas alertam para riscos à saúde mental e vulnerabilidade a redes de pedofilia.

Hugo Motta anuncia projetos para combater sexualização infantil nas redes sociais

Por redação

13/08/2025 - 21:23

A Câmara dos Deputados entrou no debate sobre a sexualização e a “adultização” de crianças e adolescentes nas redes sociais. ...

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