AGU pede ao STF aval para reajuste de 15% no Bolsa Família
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheça a legalidade do decreto que estabelece o ...
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu nesta sexta-feira (18) a validade do decreto que atualiza os ...
Aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem às urnas nas eleições de outubro ...
A Justiça Eleitoral já analisou mais de 99% dos pedidos de registro de candidatura para as Eleições Gerais de 2026. ...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) já indeferiu o registro de 15 candidatos que pretendiam disputar as ...
O programa Seu Voto Importa, criado para facilitar o acesso às urnas de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, apresenta ...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que pelo menos 80% dos trabalhadores dos Correios permaneçam em atividade durante a ...
Enquanto as discussões políticas e as denúncias relacionadas ao caso Master dominam boa parte do debate público, temas que podem ...
Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que não possuem meios próprios para chegar ao local de votação têm até esta ...
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