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Tag: direitos territoriais

Justiça Federal determina prazo de 30 dias para União apresentar cronograma de titulação do território da comunidade quilombola Kulumbú do Patuazinho, no Amapá. Decisão reconhece ameaças e destruição de espaços sagrados por invasores.

Comunidade quilombola no Amapá vence na Justiça e União terá 30 dias para apresentar cronograma de titulação

11/07/2025 - 16:08

Depois de 14 anos de espera pela regularização fundiária, a comunidade Kulumbú do Patuazinho, localizada no município de Oiapoque, no ...

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