Justiça concede liminar à Alelo contra regra do vale-alimentação e refeição
A empresa de benefícios Alelo conseguiu na Justiça Federal uma liminar que a desobriga, temporariamente, de cumprir uma das novas ...
Tag: Decreto
Governo cria sistema nacional de logística reversa do plástico para ampliar reciclagem
O Governo Federal publicou, nesta terça-feira (21), no Diário Oficial da União, o decreto que cria o Sistema de Logística ...
Moraes restabelece alta do IOF e muda alíquotas pela quarta vez em dois meses
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de restabelecer quase integralmente o decreto que aumentou ...