Governo envia ao Congresso projeto para reduzir impostos sobre combustíveis em caso de alta nas receitas do petróleo
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional, na última quinta-feira (23), o Projeto de Lei Complementar nº 114 de 2026, ...
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Espírito Santo adere a regime emergencial para conter alta do diesel e proteger consumidores
O Governo do Espírito Santo oficializou, nesta sexta-feira (17), a adesão ao Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, criado ...
Governo anuncia novas medidas para conter alta dos combustíveis e do gás de cozinha
O governo federal anunciou nesta terça-feira (14) um conjunto de medidas adicionais para conter a elevação dos preços dos combustíveis ...
Lula anuncia inclusão de dívidas do Fies em pacote para reduzir endividamento dos brasileiros
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (14) que o governo federal pretende incluir as dívidas do ...
TRF2 mantém suspensão de imposto de 12% sobre exportação de petróleo
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu manter a suspensão da cobrança de 12% de Imposto de Exportação ...
Petrobras anuncia devolução de valores após leilão de gás com preços até 100% acima do PPI
A Petrobras anunciou que irá ressarcir os clientes que participaram do leilão de gás liquefeito de petróleo (GLP), realizado no ...
Governo zera impostos sobre querosene de aviação para conter alta de combustíveis
O Governo do Brasil publicou, nesta quarta-feira (8), em edição extra do Diário Oficial da União, um decreto que zera ...
Câmara aprova projeto que amplia poder de fiscalização da ANP e define regras para transição de governo
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (7) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 109/25, que autoriza a Agência ...
Governo anuncia pacote para conter alta dos combustíveis e reduzir impacto da guerra no Irã
O Governo do Brasil anunciou nesta segunda-feira (6) uma nova medida provisória com ações emergenciais para conter os impactos da ...