Brasil pode ter nova lei para incentivar doação de alimentos e reduzir desperdício

Senado e Câmara avançam em projeto que cria a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos. Proposta prevê dedução no IRPJ e CSLL, incentivos fiscais e selo para empresas doadoras.

O Brasil pode ganhar uma nova lei para incentivar a doação de alimentos e reduzir o desperdício. O Projeto de ...

Projeto de Decreto Legislativo avança na Câmara e pode derrubar resolução do Conanda que garante diretrizes de aborto legal em crianças vítimas de violência sexual. Entidades alertam para retrocesso.

Câmara avança em projeto para derrubar resolução do Conanda sobre aborto legal em meninas vítimas de estupro

11/09/2025 - 09:53

A Câmara dos Deputados avançou no debate sobre a derrubada da Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da ...

A CCJ da Câmara debate a cassação da deputada Carla Zambelli, condenada por orquestrar invasão ao CNJ. Zambelli nega acusações e questiona hacker Walter Delgatti, enquanto aliados buscam adiar decisão.

CCJ analisa cassação de Carla Zambelli com confronto entre deputada e hacker Walter Delgatti

Por redação

10/09/2025 - 16:16

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados analisou nesta quarta-feira (10) o processo de cassação da ...

Projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE) retorna ao Senado após aprovação na Câmara. PLP 235/2019 institui identificação única de alunos, plataforma de dados e comissões para melhorar a gestão da educação.

Senado analisa projeto da Câmara que cria Sistema Nacional de Educação com identificação única de alunos

Por redação

05/09/2025 - 17:56

O Senado Federal deve analisar novamente o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), na versão alternativa aprovada ...

Governo e Câmara discutem projeto para modernizar a CNH, reduzir custos e ampliar acesso. Proposta inclui aulas teóricas online e instrutores autônomos credenciados.

Projeto para baratear e modernizar CNH avança com debate entre Executivo e Legislativo

Por redação

03/09/2025 - 09:33

A Secretaria Nacional de Trânsito apresentou, nesta terça-feira (2), os principais pontos do projeto que busca modernizar e reduzir os ...

O Congresso lança o novo Portal do Orçamento, unificando informações da Câmara e do Senado sobre LOA, LDO e PPA. Plataforma simplificada facilita acompanhamento da aplicação dos recursos públicos.

Congresso lança novo Portal do Orçamento com acesso unificado e linguagem simplificada

Por redação

28/08/2025 - 16:26

Foi lançado nesta quinta-feira (28) o novo Portal do Orçamento do Congresso Nacional, disponível em https://www.congressonacional.leg.br/web/orcamento. O portal unifica informações ...

CCJ aprova projeto que proíbe fiança em crimes de pedofilia. Medida altera o CPP e o ECA e agora segue para análise da Câmara dos Deputados.

CCJ aprova fim da fiança para crimes de pedofilia; projeto segue para a Câmara

Por redação

27/08/2025 - 15:04

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 5.490/2023, que extingue ...

A Câmara dos Deputados realiza em 3 de setembro audiência sobre a reforma administrativa. Proposta prevê mudanças em contratações temporárias, avaliação de desempenho e corte de supersalários. Servidores alertam para riscos à estabilidade e qualidade do serviço público.

Câmara debate reforma administrativa em 3 de setembro em meio a críticas de servidores

Por redação

25/08/2025 - 16:12

A Câmara dos Deputados marcou para o dia 3 de setembro uma audiência pública para discutir a reforma administrativa, em ...

Aprovado na Câmara, o PL da Adultização cria regras para proteger crianças e adolescentes online e prevê fiscalização por entidade autônoma, possivelmente a ANPD.

PL da Adultização prevê órgão autônomo para fiscalizar proteção de crianças na internet

Por redação

22/08/2025 - 13:56

O Projeto de Lei 2.628/2022, conhecido como PL da Adultização, foi aprovado pela Câmara dos Deputados e estabelece regras para ...

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