Lei obriga comunicação de gravidez de menores de 14 anos ao Ministério Público e à Polícia Civil
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo promulgou a Lei 12.829/2026, que torna obrigatória a comunicação de casos de gravidez em ...
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O município de Jaguaré, no norte do Espírito Santo, será palco nos dias 13 e 14 de junho do Festival ...
Dezessete agricultores da agricultura familiar de Alfredo Chaves serão beneficiados com a entrega de 46 mil mudas de café conilon ...
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo apresentou na última quinta-feira (14) o programa IA.ALES, conjunto de ferramentas baseadas em inteligência ...
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo realiza nesta quinta-feira (14) e sexta-feira (15) o “LegisTech”, evento internacional voltado à modernização ...
Deputada Janete de Sá relembra o 13 de Maio na Ales e afirma que a abolição da escravidão no Brasil ...
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Espírito Santo vão analisar, em regime de urgência, o Projeto de Lei Complementar ...
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo recebeu, durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos realizada na último terça-feira (12), ...
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo realiza até a próxima sexta-feira (15) uma programação especial em comemoração à Semana Estadual ...
Notícias do Estado do Espírito Santo, das cidades capixabas, do Brasil e do mundo.
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