STF forma maioria para barrar participação de enfermeiros em procedimentos de aborto legal
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar a decisão liminar que permitia a participação de enfermeiros em procedimentos ...
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Barroso autoriza enfermeiros e técnicos a auxiliarem em abortos legais no SUS
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na última sexta-feira (17) que enfermeiros e técnicos em ...
Justiça condena Prefeitura de São Paulo a pagar R$ 24,8 milhões por falhas no atendimento a aborto legal
A Justiça de São Paulo determinou, em decisão liminar, que a Prefeitura da capital pague uma multa de R$ 24,8 ...
Câmara avança em projeto para derrubar resolução do Conanda sobre aborto legal em meninas vítimas de estupro
A Câmara dos Deputados avançou no debate sobre a derrubada da Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da ...