O Ministério da Saúde publicou uma portaria que autoriza o repasse de R$ 1 bilhão para 3.498 santas casas e hospitais filantrópicos distribuídos em todas as regiões do país. Segundo a pasta, os recursos fazem parte do novo modelo de financiamento do setor, que prevê reajuste anual dos valores pagos pelos procedimentos realizados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o ministério, o novo formato garante reajustes anuais que variam de duas a três vezes acima dos valores praticados na antiga tabela do SUS para pacotes de consultas, exames e cirurgias. O repasse será feito em parcela única, diretamente aos fundos estaduais e municipais de saúde, com previsão de execução a partir de janeiro.
Do total de recursos, R$ 800 milhões serão destinados ao custeio de procedimentos hospitalares, enquanto R$ 200 milhões servirão para ampliar o Teto de Média e Alta Complexidade dos estados. O cálculo do valor a ser transferido leva em consideração a produção hospitalar registrada no ano anterior e adota um percentual estimado de aproximadamente 4,4%, superior ao índice aplicado em 2024, que foi de cerca de 3,5%.
Em nota, o Ministério da Saúde destacou que o investimento reforça a estratégia do programa Agora Tem Especialistas, voltado à reorganização do financiamento da atenção especializada no SUS e à criação de incentivos nacionais. A iniciativa busca fortalecer financeiramente os hospitais filantrópicos, ampliar a capacidade de atendimento, garantir maior previsibilidade aos prestadores de serviços e reduzir as desigualdades regionais no acesso à saúde especializada.
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