Quase 3 mil denúncias contra pessoas ou estabelecimentos que realizaram atendimentos ou procedimentos oftalmológicos de forma irregular foram registradas no Brasil desde 2017, segundo dados do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) divulgados nesta terça-feira (26).
O CBO aponta que o aumento das denúncias envolve, em grande parte, atendimentos realizados por pessoas sem formação médica, muitas vezes em óticas ou estabelecimentos comerciais. Entre janeiro de 2017 e junho de 2025, foram registradas 2.950 representações por ações ilegais, incluindo exames, diagnóstico de doenças e prescrição de lentes por não médicos. Apenas no primeiro semestre de 2025, foram 142 denúncias.
Em nota, a entidade alerta que a prática irregular não representa apenas uma questão legal, mas também um risco à saúde pública, e reforça que a população deve buscar sempre atendimento com médicos oftalmologistas qualificados.
Exigências legais
O CBO lembra que exames oftalmológicos devem ser realizados por profissionais formados em medicina, registrados no Conselho Regional de Medicina (CRM) e com Registro de Qualificação de Especialista (RQE). Além disso, os atendimentos devem ocorrer em locais que atendam às normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), garantindo segurança, eficiência e condições adequadas de estrutura, equipamentos e higiene.
Debate no Congresso
O aumento das denúncias será tema do 69º Congresso Brasileiro de Oftalmologia, que começa nesta quarta-feira (27) em Curitiba. O evento reunirá especialistas, pesquisadores e apresentará inovações tecnológicas na área da saúde ocular, com debates previstos até sábado (30).
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