O Ministério da Saúde iniciou nesta semana uma nova estratégia para ampliar a soberania digital sobre a infraestrutura responsável pelo armazenamento e processamento de dados, sistemas e serviços digitais do Sistema Único de Saúde (SUS).
A iniciativa é desenvolvida em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e prevê a criação de uma infraestrutura denominada Nuvem Soberana do SUS.
Segundo o Ministério da Saúde, a medida permitirá aumentar gradualmente a capacidade pública de gerenciamento da infraestrutura digital utilizada pelo sistema de saúde brasileiro, com os dados armazenados e processados em território nacional.
De acordo com a pasta, a proposta é que os dados públicos de saúde sejam submetidos exclusivamente à legislação brasileira, incluindo as regras estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O ministério considera a iniciativa um avanço na soberania digital do país, especialmente por ampliar o controle nacional sobre informações consideradas estratégicas para o funcionamento do SUS.
A estratégia também busca fortalecer a segurança, a governança e a continuidade dos serviços digitais utilizados por cidadãos e profissionais de saúde.
A primeira grande frente de implementação da Nuvem Soberana do SUS envolve o Cadastro Nacional de Usuários do SUS (CadSUS) e a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).
A RNDS funciona como uma infraestrutura nacional para integração e compartilhamento de informações de saúde entre diferentes sistemas. Segundo o Ministério da Saúde, a plataforma reúne atualmente mais de 5 bilhões de registros.
O objetivo é ampliar a capacidade de gerenciamento dessas informações e garantir maior controle público sobre a infraestrutura que sustenta os serviços digitais do SUS.
A gestão da infraestrutura ficará sob responsabilidade conjunta do Serpro e do Departamento de Informação e Informática do SUS (DataSUS).
Segundo o Ministério da Saúde, o acesso aos dados armazenados na Nuvem Soberana será restrito às estruturas responsáveis pelo gerenciamento da plataforma.
A medida pretende reduzir riscos relacionados à dependência de infraestruturas externas e ampliar a capacidade do governo de controlar os ambientes tecnológicos utilizados para armazenar e processar informações de saúde.
Apesar da alteração na infraestrutura tecnológica, a expectativa do Ministério da Saúde é que o cidadão não perceba uma mudança significativa na utilização dos serviços digitais.
A pasta afirma que a transformação deverá resultar principalmente em maior capacidade de continuidade, segurança e evolução das ferramentas digitais oferecidas pelo SUS.
A Nuvem Soberana também deverá contribuir para ampliar a governança sobre os dados, fortalecer a integração das informações entre diferentes níveis do sistema de saúde e dar maior autonomia ao poder público na administração da infraestrutura tecnológica.
O Ministério da Saúde avalia que a iniciativa poderá diminuir riscos de interrupção dos serviços digitais e aumentar a proteção das informações de saúde dos brasileiros.
A estratégia faz parte do processo de fortalecimento do SUS Digital, com foco na integração de sistemas, na segurança dos dados e na continuidade do atendimento.
Com a implantação progressiva da Nuvem Soberana, o governo pretende consolidar uma infraestrutura pública capaz de sustentar serviços digitais de saúde e, ao mesmo tempo, ampliar o controle nacional sobre informações essenciais para o funcionamento do sistema.
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