O governo federal vai entregar títulos de regularização fundiária a dez comunidades quilombolas de oito estados brasileiros. A medida, prevista para o dia 26 de novembro, em Brasília, deve beneficiar aproximadamente 1.120 famílias e integra a programação do Novembro Negro 2026, mês dedicado a ações de combate ao racismo e às desigualdades sociais.
O anúncio foi feito nesta terça-feira (3) pela ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, durante entrevista coletiva que marcou o início das atividades do Novembro Negro. Neste ano, a campanha tem como tema “Brasil pela igualdade racial: o legado para o futuro”.
Dez comunidades serão beneficiadas
Os títulos serão destinados a famílias de territórios quilombolas localizados nos seguintes estados:
- Bahia: Nova Batalhinha, em Bom Jesus da Lapa.
- Rio Grande do Norte: Boa Vista dos Negros, em Parelhas.
- Sergipe: Lagoa dos Campinhos, em Amparo do São Francisco; Serra da Guia, em Poço Redondo; e Caraíbas, que abrange cinco municípios.
- Paraíba: Vaca Morta, em Diamante.
- Santa Catarina: Invernada dos Negros, nos municípios de Campos Novos e Abdon Batista.
- Rio Grande do Sul: Casca, em Mostardas.
- Amapá: São Tomé do Aporema, em Tartarugalzinho.
- Pará: Alto Trombetas 2, em Oriximiná.
Governo prevê mudanças na regularização fundiária
Durante o anúncio, Fernanda Machiaveli também informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá encaminhar ao Congresso Nacional, ainda em novembro, um decreto para simplificar os procedimentos de regularização fundiária em áreas públicas.
A proposta prevê o reconhecimento coletivo dos territórios ocupados por comunidades quilombolas em terras da União. Segundo a ministra, a iniciativa também poderá beneficiar outros grupos tradicionais, como comunidades ciganas e povos de terreiro.
Novembro Negro terá debates e lançamentos
A programação do Novembro Negro inclui debates, encontros, lançamentos e atividades para aproximar órgãos públicos, instituições parceiras e representantes da sociedade civil.
O Ministério da Igualdade Racial vai disponibilizar a quarta edição do Mapa do Brasil pela Igualdade Racial, com informações sobre as atividades previstas em diferentes regiões do país.
Entre os principais compromissos está uma audiência pública marcada para 19 de novembro, voltada à elaboração do 2º Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir). Na mesma data, também está previsto o lançamento do Pacote Quilombola, que inclui ações de regularização e titulação de territórios.
Na abertura da programação, a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, destacou a importância da articulação entre os governos federal, estaduais e municipais para enfrentar o racismo e ampliar a garantia de direitos.
A coletiva também contou com a participação dos ministros Alexandre Padilha (Saúde), Édipo Araújo (Pesca e Aquicultura), Margareth Menezes (Cultura) e Paulo Henrique Cordeiro (Esportes), além da ministra interina das Mulheres, Eutália Barbosa, e do presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Rodrigues.
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