O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde Alexandre Padilha anunciaram nesta sexta-feira (15) um pacote de investimentos de R$ 2,2 bilhões para ampliar o acesso ao tratamento contra o câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o governo federal, este é o maior aporte já realizado na área oncológica da rede pública brasileira.
Entre as principais medidas estão a criação de uma nova tabela de financiamento do SUS para disponibilizar 23 medicamentos oncológicos de alto custo, o financiamento permanente de cirurgias robóticas para tratamento de câncer e a ampliação do acesso à cirurgia de reconstrução mamária.
De acordo com o Palácio do Planalto, a iniciativa deve aumentar em 35% a oferta de medicamentos para pacientes em tratamento oncológico, beneficiando cerca de 112 mil pessoas em todo o país.
O governo destacou ainda que a medida representa um “destrave histórico” para terapias consideradas de primeira linha, mas que aguardavam há até 12 anos para serem efetivamente ofertadas no SUS, mesmo após aprovação para incorporação.
Novos medicamentos para 18 tipos de câncer
Dos 23 medicamentos incluídos no pacote, dez serão comprados diretamente pelo Ministério da Saúde e distribuídos aos estados. Os demais serão ofertados por meio da Autorização de Procedimento Ambulatorial (Apac), mecanismo em que hospitais e centros especializados realizam a compra com financiamento federal.
Os tratamentos contemplam 18 tipos de câncer, incluindo câncer de mama, pulmão, ovário, leucemia e estômago.
Segundo o governo federal, dependendo do tratamento indicado, pacientes poderão economizar até R$ 630 mil em comparação aos custos da rede privada.
Durante o anúncio, Lula afirmou que o objetivo das medidas é ampliar o acesso da população aos serviços de saúde de alta complexidade.
“Muita gente acha: ‘O Lula só se preocupa com os pobres’. Não é verdade. Não tenho nada contra as pessoas que têm alguma coisa a mais. A única coisa é que o Estado tem a função de fazer justiça e dar oportunidade de igualdade a todas as pessoas”, declarou o presidente.
Reconstrução mamária terá ampliação no SUS
Outra medida anunciada é a ampliação do acesso à cirurgia plástica reconstrutiva mamária pelo SUS. Atualmente, o procedimento é oferecido principalmente para mulheres que sofreram sequelas decorrentes do tratamento contra o câncer de mama.
Com a mudança, o direito passa a abranger também outros casos de mutilação mamária total ou parcial, ampliando o acesso ao procedimento.
A previsão do governo é investir R$ 27,4 milhões por ano na iniciativa, o que representa aumento de aproximadamente 13% em relação aos recursos aplicados em 2025.
Cirurgia robótica para câncer de próstata
O pacote também prevê investimento de R$ 50 milhões para o financiamento permanente da cirurgia robótica no tratamento do câncer de próstata no SUS.
Segundo o governo, a tecnologia oferece maior precisão cirúrgica, melhor visualização anatômica e menor perda de sangue durante os procedimentos, reduzindo a necessidade de transfusões.
A expectativa é que cerca de 5 mil homens sejam beneficiados anualmente com a ampliação do acesso à cirurgia robótica na rede pública.
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