Teve início na última segunda-feira (16) a etapa municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde, que mobiliza os 5.570 municípios brasileiros na discussão das prioridades para o sistema público de saúde no país.
Durante essa fase, serão eleitos os delegados que representarão os municípios nas etapas estaduais do processo. O objetivo é reunir propostas e demandas da população para orientar as políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS).
Já a partir desta quarta-feira (18), começam também os encontros estaduais de saúde, voltados ao debate dos eixos temáticos da conferência e à análise das necessidades específicas de cada região.
Participação e controle social
As conferências nacionais de saúde ocorrem a cada quatro anos e têm papel estratégico na definição das prioridades do SUS. Os encontros ajudam a orientar investimentos, ampliar o acesso aos serviços e fortalecer a estrutura do sistema público de saúde.
Segundo a presidenta do Conselho Nacional de Saúde, Fernanda Magano, a etapa municipal é fundamental para garantir a participação popular na formulação das políticas públicas.
De acordo com ela, os encontros permitem que as demandas reais da população sejam apresentadas diretamente pelos territórios.
A dirigente também destaca que as conferências dialogam com o ciclo orçamentário da saúde, contribuindo para definir as prioridades de aplicação dos recursos públicos no SUS.
Calendário das etapas
A etapa municipal seguirá até o dia 4 de julho deste ano. Cabe às comissões organizadas pelas secretarias municipais de saúde definir as datas dos encontros locais, comunicar a realização ao Conselho Nacional de Saúde e organizar os debates.
No segundo semestre, ocorrerá a sistematização das propostas apresentadas, além do credenciamento dos delegados que participarão das próximas fases do processo.
As conferências estaduais e distrital estão previstas para ocorrer entre janeiro e abril de 2027. Já a etapa nacional será realizada em julho de 2027, em Brasília.
Eixos de debate
Na semana passada, o Conselho Nacional de Saúde homologou o documento orientador que define os quatro eixos temáticos da conferência.
Os debates nos municípios e estados serão organizados em torno dos seguintes temas:
- democracia, saúde como direito e soberania nacional;
- financiamento adequado e suficiente para o SUS, com base na justiça tributária e na sustentabilidade fiscal e social;
- desafios para o SUS na agenda nacional de defesa da vida e da saúde, incluindo emergências climáticas e justiça socioambiental;
- modelo de atenção e gestão, territórios integrados e cuidado integral.
A estrutura dos eixos busca facilitar o debate entre os participantes e ampliar a compreensão da população sobre os temas discutidos.
Encontros estaduais
O primeiro encontro estadual será realizado em Salvador nesta quarta-feira (18). Ao todo, pelo menos 13 eventos serão promovidos pelo Ministério da Saúde em parceria com secretarias estaduais e municipais.
Embora esses encontros não tenham a função de definir propostas ou eleger delegados, eles servem para preparar os participantes para os debates da conferência nacional.
Entre as atividades previstas estão mesas temáticas e discussões sobre financiamento do SUS, controle social e modelos de atenção à saúde, além de atividades culturais.
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