O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, deu prazo de 30 minutos para que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informe a situação do transporte público por ônibus em Salvador neste domingo, dia do segundo turno das eleições.
No mesmo prazo, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) deverá apresentar um parecer sobre o pedido de prorrogação da votação até as 19h nos municípios de Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas. A solicitação foi apresentada pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição.
A cobrança do TSE ocorre após o presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, determinar a prisão do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza. A medida foi tomada depois que uma inspeção da Justiça Eleitoral encontrou diversos ônibus impedidos de sair das garagens, supostamente por orientação da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob).
Em nota, a Prefeitura de Salvador afirmou que os veículos ficaram retidos para a retirada de adesivos com o número de Lula, que teriam sido colocados por sindicalistas na véspera da votação. Segundo a administração municipal, a medida buscava evitar problemas relacionados à propaganda eleitoral irregular.
Na mesma decisão, o TRE-BA determinou a retomada imediata da circulação de toda a frota de ônibus, com horários e itinerários compatíveis com os dias úteis, além da gratuidade das passagens. O tribunal estabeleceu multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento da ordem.
Agora, Nunes Marques quer saber se a determinação da Justiça Eleitoral baiana foi efetivamente cumprida antes de decidir sobre a ampliação do horário de votação. A análise considera a situação do transporte público e seus possíveis impactos no deslocamento dos eleitores até as seções eleitorais.
Salvador é o maior colégio eleitoral da Bahia, com 1.951.716 eleitores aptos a votar. Feira de Santana aparece em segundo lugar, com 434.532 eleitores. A decisão sobre eventual prorrogação do horário poderá afetar também Lauro de Freitas, município incluído no pedido apresentado pela coligação.
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