A utilização da inteligência artificial (IA) nas eleições de 2026 deve representar um dos maiores desafios da Justiça Eleitoral brasileira. À frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Nunes Marques terá como uma de suas principais missões conter os impactos da tecnologia na disseminação de notícias falsas e na manipulação do debate político.
Especialistas ouvidos pela Agência Brasil alertam que o avanço das ferramentas de IA pode ampliar a circulação de conteúdos enganosos durante o período eleitoral, especialmente em um cenário marcado pela polarização política e pelo baixo nível de letramento digital da população.
O advogado eleitoral Jonatas Moreth compara o desafio enfrentado pela Justiça Eleitoral à corrida entre o doping e o antidoping no esporte. Segundo ele, as práticas de manipulação evoluem constantemente, exigindo atualização permanente dos mecanismos de fiscalização.
“O processo eleitoral e o papel dos tribunais eleitorais se assemelham ao que ocorre no esporte com o doping e o antidoping. O doping sempre está um pouco à frente do antidoping”, explicou o especialista.
Já o professor Marcus Ianoni, do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense, avalia que o sucesso das ações do TSE dependerá da capacidade técnica da estrutura da Justiça Eleitoral.
Para ele, o crescimento do uso da inteligência artificial em campanhas pode aumentar a sofisticação das estratégias de manipulação da opinião pública e dificultar o controle por parte das autoridades.
Entre as prioridades da gestão de Nunes Marques no comando do TSE está justamente o enfrentamento aos efeitos nocivos da IA no processo eleitoral. De acordo com a assessoria do ministro, também estão entre os objetivos fortalecer o diálogo com os tribunais regionais eleitorais e garantir o direito de resposta e o debate democrático durante a campanha.
Segundo Jonatas Moreth, a intenção é promover maior alinhamento entre o TSE e os tribunais regionais, permitindo decisões mais uniformes em todo o país. Esse alinhamento pode influenciar diretamente o perfil de atuação da Justiça Eleitoral, seja adotando uma postura mais rígida ou mais liberal no combate à desinformação.
O especialista lembra que, durante a gestão do ministro Alexandre de Moraes no TSE, houve uma atuação mais incisiva contra conteúdos considerados falsos ou ofensivos.
“A preocupação existe não quando há debate de ideias, mas quando o ambiente vira uma arena de mentira e ataques”, destacou Moreth.
Na visão de Marcus Ianoni, Nunes Marques tende a defender uma interpretação mais ampla da liberdade de expressão, mas ressalta que a legislação brasileira estabelece limites claros contra crimes como calúnia, difamação e injúria.
Pesquisas eleitorais também entram no radar das preocupações dos especialistas. Ianoni avalia que o TSE precisará reforçar os mecanismos de fiscalização para impedir a circulação de levantamentos clandestinos ou fraudulentos capazes de influenciar o eleitorado.
Ele compara a situação ao trânsito: embora existam regras proibindo infrações, a ausência de fiscalização efetiva pode estimular o descumprimento das normas.
Atualmente, a legislação eleitoral exige que pesquisas sejam registradas na Justiça Eleitoral e apresentem informações detalhadas, como metodologia, amostragem, questionários aplicados e identificação do estatístico responsável.
As denúncias de possíveis irregularidades costumam ser encaminhadas pela Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa. Ainda assim, especialistas apontam limitações no sistema de auditoria e controle das pesquisas divulgadas durante o período eleitoral.
Para Jonatas Moreth, o país ainda não encontrou um modelo que concilie autonomia das empresas de pesquisa com mecanismos mais rigorosos de fiscalização e transparência.
Compartilhe este conteúdo do Giro Capixaba, o melhor site de notícias do Estado do Espírito Santo.
Siga o GIRO CAPIXABA no Instagram
