A experiência francesa na gestão e recuperação da Bacia do Rio Sena será tema de debate na Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) nesta terça-feira (10). A discussão tem como objetivo analisar boas práticas internacionais e inspirar propostas voltadas à preservação dos recursos hídricos capixabas, especialmente do Rio Doce.
Em junho de 2025, o colegiado recebeu representantes do movimento River Planet para conhecer o plano de descida ecológica do Rio Sena, realizado na França ao longo de 23 dias, entre agosto e setembro. Agora, a organização retorna à comissão para apresentar o relatório da ação e propor a realização de um projeto semelhante no Rio Doce.
De acordo com o ambientalista Alberto Pêgo, um dos organizadores do River Planet, a descida mais recente revelou avanços significativos na recuperação do Sena em comparação com a última iniciativa semelhante, realizada em 2013. “Já naquela época a situação era considerada positiva, e agora percebemos mudanças ainda melhores”, destacou.
Pêgo ressalta que o Brasil se inspirou na legislação francesa de recursos hídricos, criada em 1964, enquanto a legislação brasileira é de 1997. “Os franceses estão cerca de 33 anos à frente nesse tipo de política pública. Mesmo com leis semelhantes, ainda não alcançamos os resultados que eles obtiveram”, avaliou.
Durante a descida ecológica, foram observadas práticas adotadas na Bacia do Sena em três áreas principais: tratamento de esgoto, gestão de resíduos sólidos e drenagem urbana. As informações devem subsidiar a organização da quarta edição da Descida Ecológica do Rio Doce, prevista para ocorrer entre 4 de maio e 5 de junho. A última vez que o percurso da nascente à foz foi realizado pelo grupo ocorreu em 1998.
Além disso, deputados e representantes do movimento devem discutir a necessidade de aproximação entre o governo do Espírito Santo e as instituições francesas responsáveis pela gestão da Bacia do Sena, com foco em cooperação técnica na área de recursos hídricos.
A reunião da Comissão de Meio Ambiente acontece às 9 horas, no Plenário Rui Barbosa, e é presidida pelo deputado Gandini (PSD).
Outros debates na agenda
A pauta das comissões da Ales inclui ainda o debate sobre prevenção e enfrentamento da violência sexual e da pedofilia no ambiente esportivo. O tema será tratado pela Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente, também na terça-feira (10), às 11 horas, com foco em escolinhas de futebol, projetos esportivos, professores, pais e conselheiros tutelares.
Ainda na terça, às 10 horas, a Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado realiza sua primeira reunião do ano, com o tema “Segurança Pública: Metas e Expectativas para 2026”. O encontro será no Plenário Dirceu Cardoso e abordará projetos de lei e o planejamento das ações do biênio.
Agenda da semana
Segunda-feira (09)
11h – Comissão de Infraestrutura – Plenário Rui Barbosa
13h30 – Comissão de Finanças – Plenário Dirceu Cardoso
14h – Comissão de Educação – Plenário Rui Barbosa
15h – Sessão ordinária
Terça-feira (10)
9h – Comissão de Meio Ambiente – Plenário Rui Barbosa
10h – Comissão de Segurança – Plenário Dirceu Cardoso
11h – Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente – Plenário Rui Barbosa
13h – Comissão de Turismo – Plenário Rui Barbosa
13h30 – Comissão de Justiça – Plenário Dirceu Cardoso
15h – Sessão ordinária
Quarta-feira (11)
9h – Sessão ordinária
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