A Assembleia Legislativa do Espírito Santo realizou, na noite da última segunda-feira (18), uma audiência pública promovida pela Frente Parlamentar Pró-Vida para discutir os desdobramentos da Lei do Parto Livre (12.194/2024) e os desafios no enfrentamento da violência obstétrica no Estado.
Autor da proposta, o deputado estadual Callegari reuniu representantes da área da saúde, entidades de apoio às gestantes e defensores públicos para avaliar o cenário atual e discutir avanços em políticas públicas voltadas à proteção das mulheres durante a gestação, parto e pós-parto.
Durante o encontro, uma das principais preocupações levantadas foi a falta de informações sobre o atendimento prestado às gestantes nos municípios capixabas. O parlamentar afirmou que pretende cobrar oficialmente as prefeituras que não colaborarem com o envio de dados relacionados à violência obstétrica.
Entre os participantes da audiência, a Associação de Doulas do Espírito Santo destacou a falta de informação e acolhimento como fatores que contribuem para a violência obstétrica. A secretária-executiva da entidade, Thaís Matê, ressaltou a importância do acompanhamento realizado por doulas durante o período gestacional.
Segundo ela, o suporte físico, emocional e informativo oferecido às mulheres ajuda a fortalecer a participação ativa das gestantes durante o parto. Thaís também afirmou que estudos científicos apontam benefícios no acompanhamento contínuo das doulas, incluindo redução de cesarianas, uso de analgesia e tempo de trabalho de parto.
A entidade defende a inclusão do serviço de doulas no Sistema Único de Saúde (SUS), além da melhoria na comunicação entre equipes de saúde e pacientes. “Uma comunicação adequada com a equipe de saúde é direito da gestante”, afirmou.
Outro ponto debatido foi a dificuldade de acesso a dados públicos sobre o atendimento pré-natal nos municípios do Espírito Santo. A Defensoria Pública do Espírito Santo informou que tentou realizar um levantamento sobre o acompanhamento às gestantes nas unidades básicas de saúde dos 78 municípios capixabas, mas apenas 40 cidades responderam aos ofícios enviados.
A defensora pública Bárbara Ceballos Iasbech afirmou que a ausência dessas informações dificulta a elaboração de diagnósticos e a construção de políticas públicas eficientes para combater a violência obstétrica.
Entre os dados recebidos, chamou atenção o número de mulheres que iniciam o pré-natal, mas não concluem o acompanhamento. Como exemplo, foi citado o município de Pedro Canário, onde mais de 2 mil atendimentos pré-natais foram registrados em 2024, mas apenas 285 mulheres finalizaram o acompanhamento.
Ao lado do deputado Alcântaro, Callegari afirmou que pretende encaminhar ofícios aos municípios que não responderam aos pedidos da Defensoria Pública e sugeriu que a Secretaria de Estado da Saúde estabeleça punições administrativas para cidades que não implementarem políticas de proteção às gestantes.
O parlamentar também propôs a criação de programas de capacitação para agentes comunitários de saúde, com foco na prevenção da violência obstétrica e no acompanhamento das gestantes durante o pré-natal.
Compartilhe este conteúdo do Giro Capixaba, o melhor site de notícias do Estado do Espírito Santo.
Siga o GIRO CAPIXABA no Instagram
