O atacante Richarlison, jogador do Tottenham e da Seleção Brasileira, obteve uma decisão favorável na Justiça do Distrito Federal em um novo capítulo da disputa envolvendo uma propriedade de luxo na Ilha Comprida, em Angra dos Reis, na Costa Verde do Rio de Janeiro.
O juiz Giordano Resende Costa, da 4ª Vara Cível de Brasília, negou um pedido de liminar apresentado pelo advogado Willer Tomaz e pela empresa WT Administração de Imóveis. Os autores pretendiam obrigar o atleta a excluir publicações sobre a controvérsia e impedir novas manifestações relacionadas ao imóvel.
A decisão foi divulgada em 30 de outubro e representa uma vitória processual para Richarlison, mas não encerra a disputa sobre os direitos de ocupação da propriedade.
Justiça considera risco de censura prévia
Na ação, Willer Tomaz e sua empresa alegam que as declarações do jogador prejudicaram sua imagem e reputação.
Ao examinar o pedido de urgência, o magistrado observou que não havia comprovação suficiente de que os conteúdos questionados permaneciam disponíveis nas redes sociais.
Parte das publicações havia sido realizada por meio dos stories do Instagram, ferramenta em que as postagens normalmente desaparecem após 24 horas.
Outro fundamento relevante foi a proteção à liberdade de expressão. O juiz considerou que uma proibição antecipada de novas manifestações poderia representar censura prévia.
A decisão não significa que todas as acusações feitas pelo jogador tenham sido consideradas verdadeiras. A análise se concentrou nos requisitos necessários para conceder a medida urgente.
Advogado pede indenização de R$ 200 mil
Além da retirada das publicações, Willer Tomaz e a WT Administração de Imóveis pedem indenização de R$ 200 mil por danos morais e uma retratação pública de Richarlison.
Esses pedidos ainda serão examinados no andamento do processo.
O jogador deverá ser citado para apresentar sua defesa, e a Justiça poderá avaliar posteriormente as responsabilidades relacionadas às declarações divulgadas.
Disputa por propriedade começou em 2020
O conflito envolve uma propriedade de alto padrão localizada na Ilha Comprida, em Angra dos Reis.
Richarlison afirma que ele e um sócio adquiriram direitos sobre o imóvel em outubro de 2020 e realizaram investimentos que, segundo sua versão, chegaram a aproximadamente R$ 10 milhões.
O atleta sustenta que pagou antigos ocupantes, realizou melhorias e investiu na conservação e segurança da área.
A propriedade está situada em terreno pertencente à União. Por isso, a controvérsia envolve direitos de ocupação, regularização administrativa e decisões judiciais, e não apenas uma compra convencional de imóvel particular.
Nome de Flávio Bolsonaro aparece na controvérsia
O senador Flávio Bolsonaro também foi mencionado pelo jogador durante a exposição pública do caso.
Richarlison afirma que o parlamentar demonstrou interesse na propriedade e o relaciona aos acontecimentos que resultaram na perda da posse.
Flávio Bolsonaro nega ter participado da compra, venda ou intermediação do imóvel. O senador afirma que sua ligação com o caso se limita à amizade com Willer Tomaz e à condição de testemunha em processo relacionado à propriedade.
O advogado, por sua vez, sustenta que adquiriu legalmente os direitos de ocupação e que possui documentação e decisões judiciais favoráveis à sua posição.
A decisão da Justiça de Brasília mantém, por enquanto, a possibilidade de Richarlison se manifestar publicamente sobre a disputa, sem a restrição antecipada solicitada pelos autores da ação.
O processo de indenização continua, assim como as controvérsias relacionadas ao histórico de ocupação e regularização da propriedade.
O episódio reúne questões sobre liberdade de expressão, responsabilidade civil, direitos patrimoniais e a participação de pessoas politicamente conhecidas em disputas privadas.
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