Uma força-tarefa liderada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) realiza nesta sexta-feira (13) a Operação “Tô de Olho na Folia”, com o objetivo de reforçar a segurança dos produtos comercializados durante o Carnaval e incentivar o consumo consciente.
A ação reúne o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), além do apoio da Polícia Federal e de órgãos estaduais e municipais.
As fiscalizações ocorrem no Distrito Federal, em São Paulo e em Salvador, locais com grande circulação de foliões.
O que será fiscalizado
Durante as visitas a estabelecimentos comerciais, as equipes vão verificar a regularidade de produtos típicos do período carnavalesco e orientar comerciantes e consumidores para prevenir irregularidades.
Entre os principais focos da operação estão:
- Fantasias, adereços e brinquedos: verificação do selo de conformidade e dos requisitos de segurança;
- Produtos têxteis: checagem das etiquetas obrigatórias, como composição, fabricante, origem e instruções de conservação;
- Pomadas capilares: conferência da regularização junto à Anvisa e da rotulagem correta;
- Bebidas: análise das condições de armazenamento, registro e rotulagem;
- Preservativos masculinos: verificação da autenticidade do selo do Inmetro;
- Dispositivos eletrônicos para fumar: fiscalização para impedir a venda, proibida no Brasil.
Irregularidades identificadas serão tratadas conforme a legislação específica de cada órgão.
Informação como ferramenta de proteção
Além da fiscalização, a operação aposta na orientação como estratégia central para ampliar a proteção ao consumidor. Entre as recomendações estão conferir selos de certificação, verificar informações nas embalagens, observar condições de armazenamento e evitar produtos sem identificação clara.
Segundo o secretário de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, Pedro Ivo Sebba Ramalho, a iniciativa combina rigor técnico e caráter educativo.
“Fiscalizar é essencial, mas informar e prevenir são igualmente fundamentais para garantir segurança ao consumidor e previsibilidade ao ambiente de negócios”, afirmou.
A operação integra o Plano de Ação 2025-2026 da Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade, reforçando a atuação coordenada entre diferentes órgãos para tornar o mercado mais seguro — especialmente em períodos de grande consumo, como o Carnaval.
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