O Ministério do Planejamento e Orçamento anunciou nesta sexta-feira (22) que a subvenção temporária para a gasolina ficará em R$ 0,44 por litro. A medida tem como objetivo reduzir os impactos da alta internacional do petróleo provocada pela guerra no Irã sobre os preços dos combustíveis no Brasil.
O anúncio foi feito pelo ministro Bruno Moretti, que explicou que o valor corresponde a aproximadamente metade dos tributos federais incidentes sobre a gasolina.
Segundo o ministro, a proposta ainda será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira (25).
“A nossa avaliação foi de cautela do ponto de vista fiscal, considerando o impacto da guerra nos preços internacionais”, afirmou Moretti durante coletiva de imprensa.
Além da gasolina, o governo confirmou que a subvenção de R$ 0,3515 por litro para o diesel começará a valer em junho, período em que termina a redução a zero dos tributos federais sobre o combustível.
A estratégia segue modelo semelhante ao adotado pelo governo em março para conter os efeitos da alta do petróleo no mercado internacional.
Segundo Moretti, o impacto do conflito internacional foi mais intenso no diesel, o que levou o governo a estruturar mecanismos distintos para os dois combustíveis.
Custo pode chegar a R$ 2,4 bilhões
De acordo com a equipe econômica, o subsídio à gasolina terá custo estimado em cerca de R$ 1,2 bilhão por mês. Como a previsão inicial é de que a medida dure dois meses, o impacto total pode atingir R$ 2,4 bilhões.
O governo informou que o gasto ainda não foi oficialmente incorporado às projeções orçamentárias porque o decreto de regulamentação segue em fase final de elaboração.
Após aprovação presidencial, a medida será implementada por meio de ato do Ministério da Fazenda.
Ajuda será temporária
O governo federal informou que a subvenção terá validade inicial de dois meses e poderá ser reavaliada posteriormente pela equipe econômica.
A continuidade do benefício para o diesel também segue em discussão dentro do governo.
Segundo Moretti, a intenção é reduzir os impactos imediatos da instabilidade internacional sobre os consumidores brasileiros enquanto os preços globais do petróleo permanecem elevados.
Guerra no Oriente Médio pressiona mercado
A escalada do conflito no Oriente Médio provocou forte aumento nos preços internacionais do petróleo nas últimas semanas, pressionando os custos de combustíveis em diversos países.
Como o Brasil ainda depende parcialmente da importação de derivados de petróleo, oscilações externas acabam influenciando diretamente os preços internos da gasolina e do diesel.
Leilão do pré-sal será adiado
Durante a coletiva, Bruno Moretti também informou que o governo decidiu adiar o leilão de áreas da União no pré-sal previsto inicialmente para este ano.
A expectativa era arrecadar cerca de R$ 31 bilhões com a operação em 2026, mas o valor foi retirado das projeções orçamentárias.
Segundo o ministro, a decisão ocorreu devido à instabilidade no mercado internacional causada pela guerra.
“Em meio à oscilação dos preços do petróleo, não seria o melhor momento para realizar esse leilão”, declarou.
Receita do petróleo aumenta
Apesar do adiamento do leilão, o governo avalia que parte da perda de arrecadação será compensada pelo aumento das receitas provenientes de royalties e da comercialização de petróleo feita pela Pré-Sal Petróleo S.A..
Com a valorização internacional do barril, a arrecadação ligada ao setor petrolífero apresentou crescimento nas últimas semanas.
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