O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (5), uma linha de crédito de R$ 12 bilhões voltada para agricultores prejudicados por eventos climáticos extremos, como as enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul. Os recursos serão liberados por meio de uma Medida Provisória (MP), assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que autoriza a renegociação de dívidas rurais em condições especiais.
A expectativa é atender cerca de 100 mil produtores, alcançando 96% dos pequenos e médios agricultores inadimplentes ou com dívidas prorrogadas.
De acordo com Lula, terão acesso ao crédito os produtores que registraram duas perdas de safras nos últimos cinco anos em municípios que decretaram estado de calamidade pelo menos duas vezes nesse período.
Os valores e condições variam conforme o porte do produtor:
- Pequenos produtores: até R$ 250 mil via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 6% ao ano;
- Médios produtores: até R$ 1,5 milhão via Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), com taxa de 8% ao ano;
- Grandes produtores: até R$ 3 milhões, com juros de 10% ao ano.
O prazo para quitação será de até nove anos, com um ano de carência:
Segundo o presidente, a medida busca restaurar a capacidade de crédito dos agricultores e garantir segurança na produção:
“Não é perdão, é renegociação responsável. O produtor terá até nove anos para pagar, com carência de um ano para se reorganizar e continuar plantando”, afirmou.
Lula destacou ainda que a iniciativa fortalece a agricultura nacional, assegura empregos no campo e amplia a resiliência do Brasil diante das mudanças climáticas.
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