O Governo Federal anunciará nesta terça-feira (27) a renovação da subvenção econômica ao óleo diesel rodoviário, no valor de R$ 2,12 por litro. A medida busca reduzir os impactos das oscilações dos preços internacionais dos combustíveis sobre o mercado brasileiro e contribuir para a manutenção do abastecimento nacional.
A iniciativa dá continuidade às ações adotadas desde o início da guerra no Oriente Médio, em um cenário de instabilidade geopolítica que afeta o mercado internacional de energia. Com o mecanismo, o governo pretende diminuir os efeitos das variações externas sobre o setor de combustíveis no país.
A nova etapa da subvenção terá validade de um mês. Após esse período, o benefício poderá ser renovado novamente, conforme as condições do mercado internacional e a evolução dos preços dos combustíveis.
De acordo com o governo, o impacto fiscal da renovação será equivalente ao da subvenção atualmente em vigor. A medida também prevê a manutenção da neutralidade fiscal, ou seja, sem alteração no impacto fiscal informado para o mecanismo em relação à etapa anterior.
A subvenção está amparada na Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026. A norma autoriza a concessão de apoio econômico a produtores e importadores de óleo diesel com o objetivo de assegurar o fornecimento regular do combustível no Brasil diante das incertezas do cenário internacional.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) continuará responsável por habilitar os participantes do programa, acompanhar os preços praticados no mercado e realizar os pagamentos da subvenção, conforme as regras estabelecidas.
A renovação do benefício integra as medidas adotadas pelo Governo Federal para enfrentar os efeitos da instabilidade no mercado internacional de combustíveis. O acompanhamento dos preços será importante para avaliar a necessidade de novas prorrogações após o período de um mês.
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