O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) um novo pacote de medidas para tentar conter a alta dos combustíveis no país. A principal ação será a criação de uma subvenção federal para reduzir o impacto do aumento da gasolina e do diesel sobre consumidores e empresas.
A medida será implementada por meio de uma medida provisória a ser editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o governo, o subsídio poderá chegar a até R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 por litro de diesel. No entanto, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, informou que, inicialmente, o governo pretende subsidiar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro da gasolina.
No caso do diesel, a subvenção integral de R$ 0,3515 começará a valer em junho, após o encerramento da redução a zero dos tributos federais sobre o combustível.
A medida funcionará como uma espécie de devolução tributária às refinarias e empresas importadoras de combustíveis. O governo irá restituir parte dos tributos federais cobrados sobre gasolina e diesel, como PIS, Cofins e Cide.
Os pagamentos serão operacionalizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis diretamente às produtoras e importadoras.
Segundo Bruno Moretti, a ideia é impedir que toda a alta do petróleo no mercado internacional seja repassada aos consumidores nos postos de combustíveis.
O ministro comparou o modelo a um sistema de “cashback” tributário.
A alta internacional do petróleo tem sido impulsionada principalmente pela escalada da guerra no Oriente Médio. Antes do agravamento do conflito, o barril do petróleo Brent era negociado abaixo de US$ 70. Atualmente, a cotação já ultrapassa os US$ 100 no mercado internacional.
A preocupação do governo aumentou após declarações da presidente da Petrobras, Magda Chambriard, indicando que um reajuste nos preços da gasolina poderá ocorrer nos próximos dias.
De acordo com o Ministério da Fazenda, cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina terá custo mensal estimado em R$ 272 milhões para os cofres públicos.
No diesel, o impacto será ainda maior: aproximadamente R$ 492 milhões mensais para cada R$ 0,10 de subvenção.
Com a compensação prevista de R$ 0,40 por litro da gasolina, o custo estimado ao governo será de cerca de R$ 1,2 bilhão por mês. Já a nova ajuda ao diesel poderá alcançar R$ 1,7 bilhão mensais.
Apesar disso, o governo afirma que a medida terá neutralidade fiscal. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, parte dos gastos será compensada pelo aumento de arrecadação com royalties, dividendos e participações do setor petrolífero.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a gasolina receberá a compensação primeiro porque o combustível ainda não havia sido beneficiado por medidas anteriores adotadas pelo governo.
O subsídio terá validade inicial de dois meses, podendo ser prorrogado caso a crise internacional continue pressionando os preços dos combustíveis.
Segundo o governo, empresas que aderirem ao benefício deverão garantir que a redução seja efetivamente repassada ao consumidor final, com os descontos discriminados nas notas fiscais.
Desde março, o governo já vinha adotando medidas para tentar reduzir os impactos da disparada do petróleo. Entre elas estão a redução de tributos sobre diesel e biodiesel, subsídios ao diesel nacional e importado, ajuda ao gás de cozinha e ampliação da fiscalização sobre preços abusivos nos postos.
Paralelamente, o governo também encaminhou ao Congresso Nacional um projeto para permitir o uso de receitas extras obtidas com petróleo na redução de impostos sobre combustíveis em momentos de crise internacional.
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