A leitura tem se tornado uma importante ferramenta de educação e transformação pessoal no sistema prisional do Espírito Santo. Atualmente, 920 pessoas privadas de liberdade, distribuídas em 24 unidades prisionais do Estado, participam do projeto Remição pela Leitura, iniciativa que permite reduzir o tempo de cumprimento da pena por meio dos livros. Desenvolvido pela Secretaria da Justiça (Sejus), o programa segue as diretrizes da Resolução nº 391 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e fortalece as políticas de ressocialização.
Para participar, os internos passam por um processo simplificado de seleção, que considera principalmente o interesse pela leitura e o bom comportamento. Cada livro concluído e devidamente avaliado pode garantir quatro dias de remição da pena, com limite de até 12 obras por ano. A iniciativa oferece acesso a diferentes gêneros literários, como romances, contos, crônicas e poemas, disponíveis nas bibliotecas das unidades prisionais.
Das 24 unidades atendidas, 22 desenvolvem o projeto em parceria com a Secretaria da Educação (Sedu). Segundo a gerente de Educação da Sejus, Silvia Garcia, professores realizam encontros semanais de três horas com os participantes. Cada interno tem até 30 dias para concluir a leitura e apresentar uma redação obrigatória como comprovação da atividade. A Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) também mantém uma turma na Penitenciária Estadual de Vila Velha 1, enquanto o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) desenvolve atividades de leitura e inclusão digital no Centro Prisional Feminino de Colatina.
Na Penitenciária Estadual de Vila Velha 5, localizada em Xuri, um dos participantes é J.P.G.R., de 29 anos. Ele conheceu o projeto dentro da unidade prisional e conta que o incentivo à literatura contribuiu para seu retorno aos estudos. Quando começou a participar das atividades, ainda não frequentava a escola. Atualmente, está na sexta etapa da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Entre as obras que leu, destaca O Cortiço, de Aluísio Azevedo, livro que despertou lembranças da infância e reflexões sobre sua trajetória familiar e pessoal.
O interno afirma que a leitura mudou sua maneira de pensar e ampliou suas perspectivas para o futuro. “Quando comecei a ler, meus pensamentos tomaram outro rumo. Passei a pensar em mim, na minha família e no que quero para minha vida quando sair daqui. Lendo, a mente se abre e a gente percebe que aquilo que pensava no passado não serve para o futuro”, relatou. Para ele, os livros também contribuíram para desenvolver o raciocínio e ampliar seus conhecimentos.
No Centro Prisional Feminino de Cariacica, a literatura também tem provocado mudanças na vida das internas. R.C.F., custodiada na unidade desde 2019, participou do projeto Remição pela Leitura em 2023 e já leu mais de mil livros durante o período em que está no sistema prisional. Entre os títulos que conheceu estão O Sedutor do Sertão, de Ariano Suassuna, O Sócio, de John Grisham, e O Código Da Vinci, de Dan Brown, além de obras de Sidney Sheldon, Zíbia Milani Gasparetto e Mônica de Castro.
Entre suas leituras preferidas estão O Menino do Pijama Listrado e Quarto de Despejo, de Carolina Maria de Jesus. A obra da escritora brasileira também inspirou a produção de crônicas no projeto Um lugar de (e que) fala, desenvolvido dentro da unidade prisional. A interna afirma que os livros melhoraram seu vocabulário, sua comunicação e sua capacidade de expressão. “Posso dizer que a leitura mudou a minha vida. Hoje, tenho novos objetivos. Amo livros e indico para todo mundo”, destacou.
O incentivo à literatura nos presídios capixabas não se restringe às atividades que garantem remição da pena. A Sejus também organiza ações de leitura por meio das bibliotecas e do empréstimo de exemplares nas galerias. As pessoas privadas de liberdade ajudam na organização dos títulos e na distribuição dos livros, que geralmente são disponibilizados a cada 15 dias ou mensalmente, conforme a rotina de cada unidade. Os internos podem escolher as obras por meio de catálogos que circulam nos estabelecimentos.
Além da leitura, a Secretaria da Justiça promove atividades culturais, esportivas e artísticas, com ou sem finalidade de remição. De acordo com a gerente de Educação da Sejus, Silvia Garcia, essas iniciativas buscam contribuir para a formação humana, o desenvolvimento de habilidades profissionais, o acesso à cultura e ao conhecimento e o fortalecimento da cidadania. O objetivo é ampliar as oportunidades de reintegração social e preparar os participantes para a retomada da vida em sociedade.
O Programa de Ressocialização da Sejus também contempla educação formal, qualificação profissional e trabalho. As atividades educacionais são realizadas em parceria com a Sedu, a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti), a Ufes, o Ifes e instituições do Sistema S. Já as oportunidades de trabalho são viabilizadas por meio de convênios com instituições públicas e empresas privadas. Conforme a Lei de Execução Penal, a cada 12 horas de estudo, distribuídas em pelo menos três dias, é possível remir um dia da pena. No trabalho, a cada três dias trabalhados, um dia da sentença pode ser reduzido.
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