Um livreto em papel verde, datado de 1974 e levemente amarelado pelo tempo, guarda os estatutos do Centro Espírita São Jorge, no bairro de Cordovil, na zona norte do Rio de Janeiro. O documento integra um importante acervo sobre cultura afro-brasileira doado este ano ao Arquivo Nacional pelo colecionador Fernandez Portugal Filho, jornalista, antropólogo e babalawô.
Os estatutos de umbanda são registros fundamentais para a organização dos terreiros, definindo estrutura administrativa, objetivos religiosos, culturais e beneficentes, além de normas de conduta, como a prática da caridade e a proibição de cobrança por atendimentos espirituais.
Segundo Fernandez, o acervo cresceu a ponto de ultrapassar o interesse pessoal e se tornar um conjunto de registros coletivos. Antes da aceitação pelo Arquivo Nacional, ele tentou, sem sucesso, doar o material a outras instituições culturais.
“Chegou um momento em que percebi que o material estava mal acondicionado. Ofereci à Biblioteca Nacional, ao Museu da Imagem e do Som e ao Instituto Moreira Salles, mas não houve interesse”, relata o antropólogo, destacando que o tema hoje desperta atenção acadêmica no Brasil e no exterior.
O primeiro lote do acervo foi doado em 1999 e reúne revistas, recortes de jornais, informativos, convites, materiais bibliográficos e peças de campanhas eleitorais. Os temas incluem arte e cultura negra, combate à discriminação racial, saúde da população negra e feminismo, com destaque para documentos relacionados ao senador Abdias do Nascimento. Esse conjunto já está disponível para consulta presencial no Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro.
O segundo lote, incorporado em 2025, concentra documentos sobre religiosidade afro-brasileira, especialmente umbanda e candomblé. O conjunto reúne revistas, jornais, materiais didáticos, estatutos, regimentos, hinos, partituras, cartazes, correspondências institucionais, certidões religiosas e materiais de divulgação.
Os documentos ainda passam por tratamento técnico e não estão disponíveis ao público. A previsão é que o acesso seja liberado em 2026, após catalogação, acondicionamento adequado e, quando possível, digitalização.
Além do material textual, há expectativa de incorporação de acervos audiovisuais, como fitas cassete e fitas de rolo com gravações feitas por Fernandez em terreiros no Rio de Janeiro, em Salvador, na Nigéria e em Benin — países considerados berços da cultura iorubá. Também fazem parte do conjunto fitas VHS e mais de 150 DVDs produzidos no Brasil sobre umbanda e candomblé.
Para pesquisadores e técnicos do Arquivo Nacional, a incorporação de novos acervos amplia as possibilidades de leitura da história brasileira, valorizando narrativas que historicamente ficaram à margem dos registros oficiais.
“Preservar esses documentos faz parte da missão do Arquivo Nacional, que busca incorporar acervos comunitários, de pequenas sociedades e de colecionadores privados”, afirma Mara Luci Araújo, da Coordenação de Documentos Escritos da instituição.
Do ponto de vista historiográfico, os documentos permitem compreender realidades locais, disputas internas, relações políticas e a atuação das religiões afro-brasileiras durante períodos como a ditadura militar.
“Há estatutos dos anos 1940 e 1950 e documentos elaborados em plena ditadura, que mostram como a umbanda se organizava e se defendia naquele contexto”, explica Fernandez.
O acervo é oriundo do Centro de Estudos e Pesquisas de Cultura Iorubá, fundado em 1977 pelo antropólogo, que iniciou a coleção ao ingressar no candomblé e, posteriormente, na umbanda. Ao longo dos anos, ele se tornou referência nas religiões de matriz africana, participando da elaboração de estatutos de terreiros e recebendo lideranças religiosas de diferentes regiões do país.
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