A Secretaria da Educação anunciou a abertura das inscrições para o Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2026, iniciativa voltada a projetos pedagógicos que promovam a compreensão e a disseminação da educação fiscal nas escolas brasileiras.
As instituições interessadas têm até o dia 30 de junho de 2026 para inscrever suas iniciativas.
A categoria Escolas contempla unidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, tanto da rede pública quanto da privada. Os três melhores projetos selecionados receberão troféus e premiações em dinheiro durante cerimônia prevista para acontecer em Brasília, no fim do ano.
O primeiro colocado receberá prêmio de R$ 15 mil. Já o segundo lugar será contemplado com R$ 10 mil, enquanto o terceiro colocado receberá R$ 7 mil.
Podem participar projetos que abordem temas ligados à cidadania fiscal e à conscientização social, como conceitos tributários básicos, função social dos impostos, combate à sonegação e à corrupção fiscal, importância da receita pública, uso da nota fiscal, transparência das contas públicas, qualidade dos gastos governamentais e preservação do patrimônio público.
A iniciativa também busca incentivar ações voltadas ao controle social e ao fortalecimento da participação cidadã, promovendo o envolvimento de estudantes e educadores em debates sobre responsabilidade coletiva e uso adequado dos recursos públicos.
O regulamento completo e o formulário de inscrição estão disponíveis no site oficial do prêmio.
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