O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou, no último dia 22 de julho, 18 trabalhadores que viviam em condições análogas à escravidão em uma fazenda localizada na zona rural de Ubaí, no Norte de Minas Gerais. Entre os resgatados estava um homem de 64 anos.
A operação foi realizada pela Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT), com apoio da Polícia Federal (PF), e fiscalizou quatro carvoarias instaladas na mesma propriedade rural.
Segundo os auditores, os trabalhadores não recebiam salários, não tinham acesso à água potável, viviam em ambientes insalubres, sem condições mínimas de higiene e alimentação, e dormiam em barracas de lona montadas sobre estruturas improvisadas de pau a pique.
Também foi constatada a ausência de equipamentos de proteção individual (EPIs) e a prática de terceirização irregular. Os empregadores, segundo a fiscalização, tinham pleno conhecimento das condições degradantes e utilizavam intermediários (pessoas físicas) para tentar se isentar de obrigações trabalhistas.
Os donos da fazenda alegaram que as terras estavam arrendadas. Já os responsáveis diretos pelas carvoarias foram autuados e devem responder a multas administrativas, além de serem obrigados a pagar verbas rescisórias e direitos trabalhistas às vítimas.
Os trabalhadores foram encaminhados às suas cidades de origem, incluindo São João da Ponte, Ubaí e São Romão. Como os empregadores se recusaram a arcar com o transporte, o retorno foi custeado pelo MTE.
Denúncias podem ser feitas anonimamente
Casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados de forma anônima e segura por meio do Sistema Ipê (https://ipe.sit.trabalho.gov.br). A plataforma foi criada em 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), visando ampliar o combate a essa grave violação de direitos humanos.
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